SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2019

DATA: 21/03/2019

012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE MARÇO DE 2019

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  • INDICAÇÃO: 0141/2019DATA: 21/03/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NO LOGRADOURO RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0138/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

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  • INDICAÇÃO: 0137/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA NOVA.

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  • INDICAÇÃO: 0130/2019DATA: 19/03/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0128/2019DATA: 19/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NOS PRÉDIOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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  • INDICAÇÃO: 0120/2019DATA: 18/03/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (Minha Casa Minha Vida), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0115/2019DATA: 14/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0111/2019DATA: 14/03/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO QUE TODAS AS LINHAS QUE ESTIVEREM RETORNANDO DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA CABO FRIO, CIRCULAR DENTRO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA.)

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  • INDICAÇÃO: 0107/2019DATA: 13/03/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP, EM UNAMAR, TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0101/2019DATA: 11/03/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

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  • INDICAÇÃO: 0064/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA GAMBOA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS.

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  • REQUERIMENTO: 0056/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO QUE INFORME ONDE ESTA SENDO GASTO OS VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO

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  • PROJETO DE LEI: 0056/2019DATA: 21/03/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - OFÍCIO /GAPRE Nº 66/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2019.

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  • REQUERIMENTO: 0055/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JONATHAM DE ALMEIDA PIRES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0055/2019DATA: 21/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS ACADEMIAS, CLUBES E ENTIDADES QUE PROMOVAM ATIVIDADES DESPORTIVAS COM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA.

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  • REQUERIMENTO: 0054/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER AO EXM° SR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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  • PROJETO DE LEI: 0054/2019DATA: 21/03/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0053/2019DATA: 21/03/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO.

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  • PROJETO DE LEI: 0051/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO OU MOBILIDADE REDUZIDA EM HOTÉIS, MOTÉIS, ALBERGUES, POUSADAS E ASSEMELHADOS, ALÉM DE DEFINIR A NORMA PADRÃO DE ACESSIBILIDADE A SER SEGUIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0049/2019DATA: 18/03/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM.

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  • REQUERIMENTO: 0048/2019DATA: 18/03/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO ILMº SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO INCLUINDO AS AÇÕES DESTINADAS AO SEGUNDO DISTRITO.

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  • PROJETO DE LEI: 0047/2019DATA: 18/03/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE LEI: 0046/2019DATA: 18/03/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).

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  • INDICAÇÃO: 0025/2019DATA: 08/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE RETORNOS COM SEMÁFOROS NA RODOVIA RJ 106, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BOTAFOGO, FLORESTINHA, UNAMAR, SAMBURÁ E AQUARIUS NO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0014/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2019DATA: 20/03/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

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  • PROJETO DE LEI: 0192/2018DATA: 10/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS ÓRGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, NAS RELAÇÕES ENTRE SI E COM OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0286/2018DATA: 06/12/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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