SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2019

DATA: 26/02/2019

07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Visualizar ata Visualizar pauta
  • INDICAÇÃO: 0085/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ABERTURA DOS PORTÕES DO ESTÁDIO CORREÃO PARA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES EM DIAS LIVRES DE JOGOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0084/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES, NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0082/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A VISTORIA E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DOS BUEIROS, EXECUÇÃO DA CAPINA E MANUTENÇÃO DE MEIO FIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0081/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM O CORPO DE BOMBEIROS, AÇÕES URGENTES PARA QUE HAJA REFORÇO, EM TEMPO INTEGRAL, NOS RESGATES E ATENDIMENTOS MÉDICOS NO 2º DISTRITO DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0080/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A TROCA DE LOCAL DO POSTO DE SAÚDE (ESF), NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0079/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0074/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM A RUA POMAR II, BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0065/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP DAS RUAS EM TAMOIOS, CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0061/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0034/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA PROLAGOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0034/2019DATA: 26/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “'MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E BOSQUES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0032/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMUD-PCD E REVOGA A LEI Nº 2.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2019.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0031/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 8/2019.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0030/2019DATA: 25/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 7/2019.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0019/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0017/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DENOMINA RUA DAS ESTRELAS, A RUA 12 DO LATEAMENTO ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, QUADRA 00, CABO FRIO, RJ.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0009/2019DATA: 06/02/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0167/2018DATA: 21/08/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0024/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES.OFÍCIO GAPRE Nº 41/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 09/2019.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0012/2019DATA: 11/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PESSOAL À ENTIDADE CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. (MENSAGEM Nº 4/2019)

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0008/2019DATA: 06/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 19/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019 -CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
Sem fotos...
Voltar