SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2019

DATA: 21/02/2019

06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0073/2019DATA: 21/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS DA RUA 14, ESQUINA COM A RUA POMAR II, BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0059/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    "SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA PONTE WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO"

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  • INDICAÇÃO: 0056/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5.762, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS ÁREAS QUE MENCIONA.

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  • INDICAÇÃO: 0055/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE A TODOS O ACESSO AO SIGETE - SISTEMA DE GESTÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL.

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  • INDICAÇÃO: 0053/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RETORNO DAS 40 HORAS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS ESFS (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

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  • INDICAÇÃO: 0047/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, EM TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0045/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, FEMININO E MASCULINO NA PRAIA DO PONTAL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO, TAMOIOS CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0043/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR PAULO GIL NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0042/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRANSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ZÉLIO JOTHA.

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  • REQUERIMENTO: 0032/2019DATA: 21/02/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. COORDENADOR MARIO FLÁVIO MOREIRA, DA COORDENADORIA GERAL DE MEIO AMBIENTE COGEMA), SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES, A DERRUBADA DE ÁRVORES CENTENÁRIAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTACIONAMENTO DO CLUBE COSTA AZUL.

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  • REQUERIMENTO: 0031/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE BARRETO DURÃO.

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  • PROJETO DE LEI: 0029/2019DATA: 21/02/2019

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 42/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2019.

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  • PROJETO DE LEI: 0028/2019DATA: 21/02/2019

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE" COMO PREVENÇÃO A ENCHENTES NO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0027/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 547 DE 17 DE JUNHO DE 1982. (INSALUBRIDADE E ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO)

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  • PROJETO DE LEI: 0026/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.

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  • PROJETO DE LEI: 0025/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0022/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR NELITO BARRETO MADALENA.

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  • PROJETO DE LEI: 0021/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU OS PENSIONISTAS DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, BOMBEIROS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS EM SERVIÇO E RESIDENTES NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019DATA: 18/02/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    ACRESCENTA-SE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I, AO ARTIGO 177 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE 10 DE MAIO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), EM SEU TÍTULO X, QUE TRATA DA POLÍCIA INTERNA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0203/2018DATA: 13/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    FICA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DENOMINADOS "PERSONAL TRAINERS", LIVRE DE QUALQUER COBRANÇA OU INCIDÊNCIA DE PERCENTUAIS SOBRE HONORÁRIOS, TAXAS, COMISSÕES OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA PELAS ACADEMIAS OU ESTABELECIMENTOS COM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PR [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0183/2018DATA: 04/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0051/2018DATA: 22/03/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0010/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0209/2018DATA: 19/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

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  • PROJETO DE LEI: 0208/2018DATA: 18/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0200/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0197/2018DATA: 11/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

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  • PROJETO DE LEI: 0196/2018DATA: 11/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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  • PROJETO DE LEI: 0191/2018DATA: 10/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0185/2018DATA: 05/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0175/2018DATA: 29/08/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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  • PROJETO DE LEI: 0155/2018DATA: 13/08/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO PRODUTOR RURAL ORGÂNICO E DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0121/2018DATA: 18/06/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0120/2018DATA: 18/06/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0040/2018DATA: 25/07/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 129/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CEGONHA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM Nº 62/1028.

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  • VETO: 0039/2018DATA: 25/07/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 146/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROJETO ESTRUTURA SANITÁRIA. OFÍCIO GAPRE CM Nº 61/2018.

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  • VETO: 0031/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". OFÍCIO/GAPRE Nº 36/2018.

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  • VETO: 0029/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "PROÍBE A ATIVIDADE DE "FLANELINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 34/2018.

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  • VETO: 0028/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS". OFÍCIO/GAPRE Nº 33/2018.

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  • VETO: 0027/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE "CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRART - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO". OFÍCIO/GAPRE Nº 32/2018.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2018DATA: 04/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS PROCEDIMENTOS PRESENCIAIS DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO REGISTRO DIGITAL DOS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0024/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA [...]

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  • VETO: 0019/2018DATA: 09/04/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2017, DE AUTORIA DO VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO", OFÍCIO-GAPRE-CM Nº 14/2018.

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  • VETO: 0017/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA, PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TOD [...]

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  • VETO: 0013/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE "DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLÊSCENCIA."

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  • VETO: 0012/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0198/2017DATA: 13/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DE CINQUENTA ANOS DE IDADE.

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