SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2019

DATA: 14/02/2019

4ª (QUARTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.

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  • INDICAÇÃO: 0041/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTARIOS (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0040/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0039/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUIOMAR NOVAES (ANTIGA RUA DAS CAPIVARAS) NO BAIRRO UNAMAR TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0038/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE SE DIGNE INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER CRIADA UMA FEIRA ARTESANAL SEMANAL NO 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0036/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DE TAMOIOS CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0031/2019DATA: 12/02/2019

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA (RUA DO DPO) EM TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0029/2019DATA: 11/02/2019

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA, NO BAIRRO UNIÃO.

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  • REQUERIMENTO: 0024/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MANOEL FRANCISCO RANGEL BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO.

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  • REQUERIMENTO: 0023/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLÁUDIO PERES LEITÃO PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA E SE DISPONHA A SER QUESTIONADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA EXTINÇÃO E EXONERAÇÕES DO CARGO DE VIGIA DESENVOLVIDO JUNTO AS UNIDADES ESCOLAR [...]

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  • REQUERIMENTO: 0021/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JURACI DE OLIVEIRA GONÇALVES.

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  • PROJETO DE LEI: 0020/2019DATA: 14/02/2019

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DENOMINA PRAÇA "DANIEL TIJOLO" A PRAÇA POMAR II DO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0018/2019DATA: 13/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O REGISTRO MUNICIPAL DO ATLETA DENOMINADO "CARTEIRA DO ATLETA" PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SUAS RESPECTIVAS FEDERAÇÕES.

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  • PROJETO DE LEI: 0016/2019DATA: 20/02/2019

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0014/2019DATA: 06/02/2019

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO (RECUPERAÇÃO) DE FAIXAS DE PEDESTRE, JÁ DEMARCADAS, LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS VIAS DJALMA DE AZEVEDO COM A AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, NO BAIRRO GUARANI.

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  • REQUERIMENTO: 0012/2019DATA: 11/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA "GALPÃO DE SAL”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM.

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  • REQUERIMENTO: 0011/2019DATA: 11/02/2019

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO, PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL.

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  • INDICAÇÃO: 0003/2019DATA: 05/02/2019

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ.

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  • INDICAÇÃO: 0002/2019DATA: 05/02/2019

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III.

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  • PROJETO DE LEI: 0267/2018DATA: 26/11/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO CARTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0162/2018DATA: 20/08/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A HEPATITE A PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

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  • PROJETO DE LEI: 0113/2018DATA: 06/06/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC

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  • PROJETO DE LEI: 0210/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0206/2018DATA: 18/09/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR O USO DA “BENGALA VERDE” COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E, COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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