SESSÃO ORDINÁRIA: 147/2018

DATA: 16/10/2018

147ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Visualizar ata Visualizar pauta
Sem informação...
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0368/2018DATA: 15/10/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0365/2018DATA: 15/10/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA EM DIREÇÃO A PRAIA DO FORTE.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0363/2018DATA: 11/10/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO DO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0361/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM UNAMAR 2º DISTRITO (TAMOIOS).

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0360/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0359/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0358/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0356/2018DATA: 09/10/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JAGUARIBE DO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0355/2018DATA: 08/10/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0354/2018DATA: 08/10/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0347/2018DATA: 03/10/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0226/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0225/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0212/2018DATA: 26/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0209/2018DATA: 19/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0191/2018DATA: 10/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0187/2018DATA: 05/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0183/2018DATA: 04/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0144/2018DATA: 16/10/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0139/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0138/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2018DATA: 15/10/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EZEQUIAS BATISTA MARTINS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2018DATA: 10/10/2018

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.

    Mais informações Arquivo PDF
  • EMENDA: 0015/2018DATA: 15/10/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART.14 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • EMENDA: 0006/2018DATA: 16/10/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0233/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O “PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0111/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS E ESPECIAIS, PARA REGULARIZAÇÃO DA MAIS-VALIA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0014/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.13 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • EMENDA: 0010/2018DATA: 03/10/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N° 219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

    Mais informações Arquivo PDF
  • EMENDA: 0005/2018DATA: 09/10/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

    Mais informações Arquivo PDF
  • EMENDA: 0002/2018DATA: 09/10/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0219/2018DATA: 02/10/2018

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

    Mais informações Arquivo PDF
  • EMENDA: 0012/2018DATA: 09/10/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.

    Mais informações Arquivo PDF
Sem fotos...
Voltar