DATA: 16/10/2018
147ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
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| Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
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INDICAÇÃO: 0368/2018DATA: 15/10/2018
AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL.
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INDICAÇÃO: 0365/2018DATA: 15/10/2018
AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO PESSOA EM DIREÇÃO A PRAIA DO FORTE.
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INDICAÇÃO: 0363/2018DATA: 11/10/2018
AUTOR: ADEIR NOVAES
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO DO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS.
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INDICAÇÃO: 0361/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM UNAMAR 2º DISTRITO (TAMOIOS).
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INDICAÇÃO: 0360/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
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INDICAÇÃO: 0359/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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INDICAÇÃO: 0358/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA.
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INDICAÇÃO: 0356/2018DATA: 09/10/2018
AUTOR: ADEIR NOVAES
SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JAGUARIBE DO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS
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INDICAÇÃO: 0355/2018DATA: 08/10/2018
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ.
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INDICAÇÃO: 0354/2018DATA: 08/10/2018
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TENHA ATENDIMENTO GINECOLÓGICO EM TODOS OS ESFS DE CABO FRIO.
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INDICAÇÃO: 0347/2018DATA: 03/10/2018
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PROJETO DE LEI: 0226/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.
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PROJETO DE LEI: 0225/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI: 0212/2018DATA: 26/09/2018
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI: 0209/2018DATA: 19/09/2018
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
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PROJETO DE LEI: 0191/2018DATA: 10/09/2018
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO BIMESTRAL SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PROJETO DE LEI: 0187/2018DATA: 05/09/2018
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI: 0183/2018DATA: 04/09/2018
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS.
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REQUERIMENTO: 0144/2018DATA: 16/10/2018
AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
REQUER O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE ANO.
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REQUERIMENTO: 0139/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.
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REQUERIMENTO: 0138/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2018DATA: 15/10/2018
AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EZEQUIAS BATISTA MARTINS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2018DATA: 10/10/2018
AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.
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EMENDA: 0015/2018DATA: 15/10/2018
AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART.14 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.
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EMENDA: 0006/2018DATA: 16/10/2018
AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018.
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PROJETO DE LEI: 0233/2017DATA: 30/10/2017
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI: 0111/2017DATA: 29/05/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS E ESPECIAIS, PARA REGULARIZAÇÃO DA MAIS-VALIA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EMENDA: 0014/2018DATA: 24/09/2018
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.13 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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EMENDA: 0010/2018DATA: 03/10/2018
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI N° 219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
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EMENDA: 0005/2018DATA: 09/10/2018
AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
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EMENDA: 0002/2018DATA: 09/10/2018
AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
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PROJETO DE LEI: 0219/2018DATA: 02/10/2018
AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
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EMENDA: 0012/2018DATA: 09/10/2018
AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2018 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REPASSE DE DEPÓSITOS JUDICIAS E ADMINISTRATIVOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 5 DE AGOSTO DE 2015.
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| ATA DE REUNIÃO | 1 |
| EMENDA | 1.577 |
| INDICAÇÃO | 9.225 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.383 |
| OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.709 |
| OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
| OFICIO RECEBIDO | 23 |
| OFICIOS | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 36 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM | 43 |
| PROJETO DE LEI | 5.711 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 65 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.459 |
| RELATÓRIOS | 1 |
| REQUERIMENTO | 6.760 |
| SUBEMENDA | 10 |
| SUBSTITUTIVO | 5 |
| VETO | 294 |
