SESSÃO ORDINÁRIA: 141/2018

DATA: 25/09/2018

141ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0320/2018DATA: 14/09/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ADEQUAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS A LEI N° 10.098, DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE.

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  • INDICAÇÃO: 0232/2018DATA: 18/07/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

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  • PROJETO DE LEI: 0210/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP EM CABO FRIO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0203/2018DATA: 13/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    FICA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DENOMINADOS "PERSONAL TRAINERS", LIVRE DE QUALQUER COBRANÇA OU INCIDÊNCIA DE PERCENTUAIS SOBRE HONORÁRIOS, TAXAS, COMISSÕES OU COBRANÇAS DE QUALQUER NATUREZA PELAS ACADEMIAS OU ESTABELECIMENTOS COM PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PR [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0201/2018DATA: 13/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    PASSSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, A RUA JAIR GOMES JARDIM, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0196/2018DATA: 11/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS QUE DOAREM E DESEJAREM TER SUAS LOGOMARCAS GRAVADAS NOS UNIFORMES DOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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  • PROJETO DE LEI: 0175/2018DATA: 29/08/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTINUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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  • PROJETO DE LEI: 0174/2018DATA: 29/08/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0129/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HUGO VILELA.

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  • REQUERIMENTO: 0128/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CORTES DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0042/2018DATA: 25/09/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0041/2018DATA: 25/09/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SENHOR ERIALDO RANGEL DOS SANTOS

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2018DATA: 20/09/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS FIGUEROA BERNARDINO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0037/2018DATA: 19/09/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO DR. LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0036/2018DATA: 19/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDILEIDA DE LIMA ARAÚJO.

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  • EMENDA: 0017/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 18 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • EMENDA: 0016/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.16 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • EMENDA: 0015/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART.15 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

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  • EMENDA: 0014/2018DATA: 24/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.13 DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • EMENDA: 0009/2018DATA: 19/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ACRESCENTA-SE O INCISO VII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 93/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0005/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    PASSSA A DENOMINAR - SE RUA AYRTON SENNA, A RUA DIOGO, DO NÚMERO 01 AO 18, LADO PRAIA, NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0090/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

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  • PROJETO DE LEI: 0002/2018DATA: 01/02/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.

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  • PROJETO DE LEI: 0001/2018DATA: 31/01/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0260/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0222/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    “INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PROJETO DE LEI: 0221/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1448/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.

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  • PROJETO DE LEI: 0219/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0215/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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  • PROJETO DE LEI: 0209/2017DATA: 26/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE AOS EDITAIS DE CERTAME LICITATÓRIO E AOS CONTRATOS, NO SEU INTEIRO TEOR, FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE LEI: 0207/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0193/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “PAISAGEM”, UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES TROCA E VENDA DE PRODUÇÕES GRÁFICAS E PUBLICAÇÕES INDEPENDENTES, TAIS COMO LIVROS, EDITORIAIS, PÔSTERES, ZINES E OUTROS.

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  • PROJETO DE LEI: 0143/2017DATA: 29/06/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0126/2017DATA: 12/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O E-FAZENDA PORTAL VIRTUAL DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0048/2018DATA: 19/09/2018

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.”.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2018DATA: 17/09/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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