SESSÃO ORDINÁRIA: 138/2018

DATA: 13/09/2018

138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0318/2018DATA: 13/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE SANAR A FALTA DE INSUMOS RECORRENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE EM TAMOIOS, UMA VEZ QUE O DISPONIBILIZADO É INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0316/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROCEDA A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INCENTIVO A RESULTADOS EDUCACIONAIS, PARA BONIFICAR ESCOLAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE OBTIVEREM RESULTADOS POSITIVOS NO IDEB E OUTRAS AVALIAÇÕES EXTERNAS.

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  • INDICAÇÃO: 0315/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DOS POSTES PRÓXIMOS AO LOCAL ONDE SE REALIZAVA A FEIRA DE TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0313/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UPG (UNIDADE DE PACIENTES GRAVES) NO ANDAR ABANDONADO DO HOPISTAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0312/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA HOSPITAIS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0297/2018DATA: 30/08/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0285/2018DATA: 27/08/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA RUA CANDITIO CASTRO SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA E QUE A MESMA SEJA DE MÃO ÚNICA SENTIDO PRAÇA DE UNAMAR.

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  • PROJETO DE LEI: 0197/2018DATA: 11/09/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

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  • PROJETO DE LEI: 0182/2018DATA: 03/09/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O BENEFÍCIO FISCAL SOCIOAMBIENTAL HÍDRICO SOBRE O IPTU.

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  • PROJETO DE LEI: 0159/2018DATA: 20/08/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0124/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTINADOS Á SAÚDE E COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO POR LOCALIDADE, BEM COMO VALORES E DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS.

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  • INDICAÇÃO: 0058/2018DATA: 12/03/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) ITINETRANTE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TITULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ARMANDO VIEIRA BRAGA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0013/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 230 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

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  • PROJETO DE EMENDA: 0012/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 261 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

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  • PROJETO DE EMENDA: 0011/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 93, § 1º).

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  • PROJETO DE EMENDA: 0010/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0007/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 94, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL)

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  • PROJETO DE EMENDA: 0006/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 143 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

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  • PROJETO DE EMENDA: 0005/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 93, §9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

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  • PROJETO DE EMENDA: 0004/2018DATA: 12/09/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO Nº 001/2018. (ART. 8º, XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).

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