SESSÃO ORDINÁRIA: 105/2018

DATA: 17/05/2018

105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE MAIO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 1º SECRETÁRIO Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 2º SECRETÁRIO Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
ADEIR NOVAES VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMÃO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 16 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0174/2018DATA: 16/05/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

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  • INDICAÇÃO: 0173/2018DATA: 16/05/2018

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IVAN VELEIRO.

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  • INDICAÇÃO: 0171/2018DATA: 14/05/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS NA ALTURA DA ESTRADINHA, BAIRRO PORTO DO CARRO.

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  • INDICAÇÃO: 0170/2018DATA: 10/05/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO DA GAMBOA.

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  • INDICAÇÃO: 0165/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MORADOES EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO MANTIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA PROPORÇÃO NUNCA INFERIOR A 5%, PRIORIZANDO A ALOCAÇÃO DESSA MÃO DE OBRA NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE RELEVANCI [...]

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  • INDICAÇÃO: 0130/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA – EM FRENTE AO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA

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  • INDICAÇÃO: 0109/2018DATA: 05/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO DO BUEIRO E DO BURACO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

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  • PROJETO DE LEI: 0097/2018DATA: 11/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 11/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/2018

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  • PROJETO DE LEI: 0090/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    OBRIGA AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM SEUS SITES OU BLOGS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES RELATIVAS A AÇÕES QUE ESPECIFICA E SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

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  • PROJETO DE LEI: 0081/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

    DENOMINA TRAVESSA TENENTE J. BRITO UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA, COM INÍCIO NA RUA INGLATERRA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DO NÚMERO 199 ATÉ O NÚMERO 210 B.

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  • REQUERIMENTO: 0065/2018DATA: 17/05/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA AMÉLIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.

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  • REQUERIMENTO: 0064/2018DATA: 16/05/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. TEREZA MUNIZ TENAN.

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  • REQUERIMENTO: 0063/2018DATA: 16/05/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NILMA SILVA CARNEIRO.

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  • REQUERIMENTO: 0061/2018DATA: 11/05/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES DO CONCURSO MISS CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0060/2018DATA: 13/03/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESCENTRALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA OS ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

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  • REQUERIMENTO: 0060/2018DATA: 11/05/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DEAPLAUSOS A Srª LUDMILA PEREIRA ROQUE.

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  • REQUERIMENTO: 0058/2018DATA: 08/05/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA SINDICÂNCIA ABERTA EM FACE DE SERVIDORES DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DE CABO FRIO EM NOVEMBRO DE 2017, INCLUINDO COMPROVANTES DE SEUS AFASTAMENTOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO RETORNO DOS MESMOS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

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  • REQUERIMENTO: 0054/2018DATA: 26/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA OBTIDA COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0002/2018DATA: 17/05/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

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  • INDICAÇÃO: 0333/2017DATA: 17/11/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COMÉRCIO SEM AUTORIZAÇÃO QUE FICAM PARADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0112/2017DATA: 17/11/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2015 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

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  • PROJETO DE LEI: 0050/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES - OF. 9/2018 - ME. Nº 05/2018

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

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  • PROJETO DE LEI: 0165/2017DATA: 09/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0083/2017DATA: 25/04/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0054/2018DATA: 26/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA OBTIDA COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • VETO: 0016/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, QUE “AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS", E À EMENDA ADITIVA Nº 020, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

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