SESSÃO ORDINÁRIA: 104/2018

DATA: 15/05/2018

104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 15 DE MAIO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0168/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO CANTO DO FORTE.

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  • INDICAÇÃO: 0164/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM POLO UNIVERSITÁRIO NO DISTRITO DE TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0163/2018DATA: 04/05/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER.

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  • INDICAÇÃO: 0157/2018DATA: 02/05/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DO SHOPPING DOS BIQUINIS NO BAIRRO GAMBOA.

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  • INDICAÇÃO: 0108/2018DATA: 05/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS QUEBRA-MOLAS E QUE SEJAM INSTALADAS SINALIZAÇÕES COM PLACAS VERTICAIS SINALIZANDO QUE TENHA A EXISTÊNCIA DE LOMBADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0093/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 28/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2018.

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  • REQUERIMENTO: 0057/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª THAÍS CARVALHO GUIMARÃES.

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  • REQUERIMENTO: 0056/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A Srª NIARA SAMPAIO DE SOUZA.

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  • INDICAÇÃO: 0044/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UTI -UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICA.

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  • VETO: 0035/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE " DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 30/2018.

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  • VETO: 0034/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE "CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 39/2018.

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  • VETO: 0033/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE " DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE Nº 38/2018

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  • VETO: 0032/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".OFÍCIO/GAPRE Nº 37/2018.

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  • VETO: 0031/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO". OFÍCIO/GAPRE Nº 36/2018.

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  • VETO: 0030/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CON [...]

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  • VETO: 0029/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "PROÍBE A ATIVIDADE DE "FLANELINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 34/2018.

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  • VETO: 0028/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE " DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS". OFÍCIO/GAPRE Nº 33/2018.

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  • VETO: 0027/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE "CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRART - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO". OFÍCIO/GAPRE Nº 32/2018.

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  • VETO: 0026/2018DATA: 07/05/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO "CAMPANHA PRAIA LIMPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO/GAPRE Nº 31/2018

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  • PROJETO DE LEI: 0022/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0019/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A EMITIR RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO DA LEITURA DOS CONTADORES.

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  • PROJETO DE LEI: 0188/2017DATA: 29/08/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0180/2017DATA: 23/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

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  • PROJETO DE LEI: 0171/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0146/2017DATA: 27/07/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ESTRUTURA SANITÁRIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0129/2017DATA: 20/06/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CEGONHA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0108/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NOMEIA COMO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO O ESPAÇO CULTURAL ENTRE AS RUAS TREZE DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES.

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