SESSÃO ORDINÁRIA: 101/2018

DATA: 03/05/2018

101ª (CENTO E PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE MAIO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0136/2018DATA: 12/04/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÕES DOS CARRINHOS DE TRAÇÃO HUMANA E MOTORA DOS AMBULANTES E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM SUBSTITUIÇÃO DO BUTIJÃO DE GÁS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0076/2018DATA: 18/04/2018

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    PASSA A DENOMINAR BAIRRO TANGARÁ, O LOTEAMENTO MARIA DÁRIA SALDANHA OU LOTEAMENTO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0073/2018DATA: 16/03/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A PODA DA VEGETAÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS DA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, NO BAIRRO GURIRI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA.

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  • REQUERIMENTO: 0046/2018DATA: 19/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME DE MODO PLANILHADO O DÉBITO EXISTENTE DO MUNICÍPIO JUNTO A EMPRESA TERCERIZADA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSEQUENTE PROGRAMAÇÃO REFERENTE À QUITAÇÃO DO DÉBITO EXISTENTE ATRAVÉS DOS REPASSES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

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  • PROJETO DE LEI: 0018/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE.

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  • PROJETO DE LEI: 0014/2018DATA: 26/02/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CABO FRIO (PROLAGOS) QUE INFORME O VALOR DO REPASSE DA CARGA TRIBUTÁRIA EMBUTIDA NA FATURA QUE REPERCUTE NO CONSUMIDOR FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2018DATA: 02/05/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL DA COMSERCAF.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    FICA CRIADO O DIPLOMA ROSA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0208/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

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  • PROJETO DE LEI: 0162/2017DATA: 08/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0136/2017DATA: 28/06/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

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  • PROJETO DE LEI: 0135/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PROJETO DE LEI: 0134/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PROJETO DE LEI: 0131/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2017DATA: 16/05/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • EMENDA: 0022/2017DATA: 13/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0112/2017DATA: 17/11/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1330/2015 QUE “INSTITUI O PARLAMENTO JUVENIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

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  • PROJETO DE LEI: 0050/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES - OF. 9/2018 - ME. Nº 05/2018

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

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