SESSÃO ORDINÁRIA: 100/2018

DATA: 26/04/2018

100 (CENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE ABRIL DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0155/2018DATA: 26/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL TRANSPORTE GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0154/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS PARA A ESTRUTURA DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL.

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  • INDICAÇÃO: 0153/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE CABO FRIO E SEU RESPECTIVO CONSELHO.

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  • INDICAÇÃO: 0152/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ DO BAIRRO MONTE ALEGRE DOIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0145/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE A REGULARIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0132/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS

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  • PROJETO DE LEI: 0082/2018DATA: 26/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS, FESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0080/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0078/2018DATA: 18/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE EMISSÃO DE CARNÊ DE COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • REQUERIMENTO: 0051/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORITA YASMIM DOS SANTOS TOMAZ.

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  • REQUERIMENTO: 0050/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. KATHLLEN CAMILLE DA SILVA.

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  • REQUERIMENTO: 0049/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONAS CORRÊA.

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  • REQUERIMENTO: 0043/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A G4 AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA

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  • EMENDA: 0002/2018DATA: 25/04/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

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  • INDICAÇÃO: 0332/2017DATA: 17/11/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DE TAMOIOS E SAMBURÁ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0255/2017DATA: 27/11/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0001/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AS EMENDAS E AO PROJETO DE LEI Nº 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

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