SESSÃO ORDINÁRIA: 98/2018

DATA: 17/04/2018

98ª (NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE ABRIL DE 2018ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 1º SECRETÁRIO Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 2º SECRETÁRIO Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
ADEIR NOVAES VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0148/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0147/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE.

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  • INDICAÇÃO: 0146/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROCEDA A EXTENSÃO DE REDE PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS TULIPAS, BAIRRO UNAMAR.

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  • INDICAÇÃO: 0143/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0134/2018DATA: 12/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0117/2018DATA: 09/04/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA A SAÚDE COLETIVA.

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  • INDICAÇÃO: 0114/2018DATA: 09/04/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 12 ANOS DE IDADE .

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  • PROJETO DE LEI: 0075/2018DATA: 17/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI O BILHETE ESPECIAL PARA OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • PROJETO DE LEI: 0069/2018DATA: 10/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SMART CITIES (CIDADES INTELIGENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0025/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2018

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  • VETO: 0024/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA [...]

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2018DATA: 17/04/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0002/2018DATA: 16/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018

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  • PROJETO DE LEI: 0009/2017DATA: 18/01/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    OBRIGA OS BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES, ORGANIZADORES DE FESTAS TIPO RAVE, MICARETA E SIMILARES, A DIVULGAR VINHETAS INSTITUCIONAIS QUE VERSEM SOBRE “DIREÇÃO E BEBIDA ALCÓOLICA”

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