SESSÃO ORDINÁRIA: 97/2018

DATA: 12/04/2018

97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE ABRIL DE 2018ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REALIZAD

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0134/2018DATA: 12/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A VIABILIDADE E PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PRODUTOS PROVENIENTES DAS COMUNIDADES DOS QUILOMBOLAS DA REGIÃO, NO HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0129/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

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  • INDICAÇÃO: 0128/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE.

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  • INDICAÇÃO: 0127/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELEVAÇÃO DO TETO FINANCEIRO GERAL DO REPASSE DO SUS PARA A APAE

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  • INDICAÇÃO: 0124/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REFORÇO DA GUARDA MUNICIPAL NAS ESCOLAS DA REDE DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0119/2018DATA: 10/04/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA - DPO - NA LOCALIDADE DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0104/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO MANOEL CORRÊA

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  • INDICAÇÃO: 0103/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NAS PRINCIPAIS RUAS, DISTRITOS E CENTROS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0072/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    DISPÕE SOBRE A SUPERPRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0070/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PERMITIR A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ENFERMEIRAS OU MÉDICO OBSTÉTRICAS AUTÔNOMAS, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA MULHER, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0068/2018DATA: 10/04/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ADVOCACIA PÚBLICA - FUNAP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE PARÂMETROS PARA A PARTILHA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. MENSAGEM Nº 6/2018 - OFÍCIO/GAPRE-CM Nº10/2018

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  • PROJETO DE LEI: 0067/2018DATA: 10/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0047/2018DATA: 19/03/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E AUDITIVOS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0041/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA.

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  • REQUERIMENTO: 0040/2018DATA: 11/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª ALINE ARARIBA E SILVA.

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  • REQUERIMENTO: 0035/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER AO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA PACIFICO E CARDOSO LTDA - EPP

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