SESSÃO ORDINÁRIA: 95/2018

DATA: 05/04/2018

95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE ABRIL DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0107/2018DATA: 05/04/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DA VALA DE ESGOTO DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS

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  • INDICAÇÃO: 0106/2018DATA: 05/04/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROVIDÊNCIA QUANTO A REFORMA DO CORRIMÃO PRINCIPAL DO FORTE SÃO MATHEUS.

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  • INDICAÇÃO: 0105/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO SOLICITANDO A PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM TODOS OS TURNOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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  • INDICAÇÃO: 0097/2018DATA: 02/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • INDICAÇÃO: 0095/2018DATA: 02/04/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

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  • INDICAÇÃO: 0094/2018DATA: 02/04/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS AVENIDA VITOR ROCHA E RUA POETA VITORINO CARRIÇO.

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  • INDICAÇÃO: 0092/2018DATA: 02/04/2018

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM A URGÊNCIA DEVIDA, UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DO TFD NÚCLEO TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0079/2018DATA: 20/03/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0062/2018DATA: 05/04/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL. OFÍCIO GAPRE Nº 25/2018 - MENSAGEM Nº 10/2018.

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  • PROJETO DE LEI: 0061/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PEDRA DA BALEIA E AS PEDRAS DO CANTO DO FORTE.

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  • PROJETO DE LEI: 0059/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.923, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM Nº 9/2018 (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 23/2018)

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  • PROJETO DE LEI: 0058/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DETERMINA QUE EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEJA DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS, PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

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  • PROJETO DE LEI: 0057/2018DATA: 04/04/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0056/2018DATA: 02/04/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DETERMINA QUE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOMENTE SEJAM PAGOS APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO E DOS PROVENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DE PENSIONISTAS.

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  • REQUERIMENTO: 0032/2018DATA: 27/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF .

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  • INDICAÇÃO: 0340/2017DATA: 24/11/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO GAMBOA.

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  • PROJETO DE LEI: 0187/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0164/2017DATA: 09/08/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0157/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    PROIBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0133/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0130/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0082/2017DATA: 24/04/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2017DATA: 06/09/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    Fica criado o “Diploma Marlene Kury Francisco" e dá outras providências.

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  • PROJETO DE LEI: 0022/2017DATA: 02/02/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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