SESSÃO ORDINÁRIA: 93/2018

DATA: 27/03/2018

93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE MARÇO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0086/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIAS (HCE) PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO.

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  • INDICAÇÃO: 0085/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO BÁSICO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0084/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0083/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO TANGARÁ.

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  • INDICAÇÃO: 0082/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO INSPEÇÃO TÉCNICA E REPAROS URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0081/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, ANTES DA UPA, E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL.

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  • INDICAÇÃO: 0076/2018DATA: 19/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO.

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  • INDICAÇÃO: 0072/2018DATA: 16/03/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO DO NOVO PORTINHO.

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  • INDICAÇÃO: 0070/2018DATA: 15/03/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PARQUE CENTRAL.

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  • INDICAÇÃO: 0053/2018DATA: 09/03/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI

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  • PROJETO DE LEI: 0052/2018DATA: 27/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    ALTERA A LEI Nº418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.

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  • PROJETO DE LEI: 0051/2018DATA: 22/03/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0050/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES - OF. 9/2018 - ME. Nº 05/2018

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

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  • PROJETO DE LEI: 0049/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0030/2018DATA: 27/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 003/2018, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

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  • REQUERIMENTO: 0029/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE

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  • INDICAÇÃO: 0023/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

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  • INDICAÇÃO: 0001/2018DATA: 01/02/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA DO BAIRRO AQUÁRIOS, TAMOIOS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0001/2018DATA: 22/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

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  • PROJETO DE LEI: 0148/2017DATA: 02/08/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0122/2017DATA: 18/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. DIOGO SOUZA DA SILVEIRA.

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  • PROJETO DE LEI: 0192/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALeART EM CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0119/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0106/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0074/2017DATA: 19/04/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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