SESSÃO ORDINÁRIA: 92/2018

DATA: 22/03/2018

92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE MARÇO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0085/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO BÁSICO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0084/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0079/2018DATA: 20/03/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0076/2018DATA: 19/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO.

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  • INDICAÇÃO: 0053/2018DATA: 09/03/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI

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  • PROJETO DE LEI: 0049/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0048/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.632/2018, QUE GARANTE A EXTENSÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AO LONGO DE TODA A VIDA.

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  • REQUERIMENTO: 0029/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE

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  • INDICAÇÃO: 0023/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2018DATA: 21/03/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2011 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO OGIVA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0255/2017DATA: 27/11/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0148/2017DATA: 02/08/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0122/2017DATA: 18/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. DIOGO SOUZA DA SILVEIRA.

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  • PROJETO DE LEI: 0208/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

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  • PROJETO DE LEI: 0192/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALeART EM CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0162/2017DATA: 08/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0136/2017DATA: 28/06/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

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  • PROJETO DE LEI: 0135/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PROJETO DE LEI: 0134/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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  • PROJETO DE LEI: 0131/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0119/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0106/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0074/2017DATA: 19/04/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2017DATA: 16/05/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DA PAGINA OFICIAL NAS REDES SOCIAIS, UTILIZANDO A FERRAMENTA DE TRANSMISSÃO AO VIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • EMENDA: 0022/2017DATA: 13/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

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  • EMENDA: 0013/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

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