SESSÃO ORDINÁRIA: 89/2018

DATA: 13/03/2018

89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE MARÇO DE 2018

Visualizar ata Visualizar pauta
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 1º SECRETÁRIO Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 2º SECRETÁRIO Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
ADEIR NOVAES VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0055/2018DATA: 12/03/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0052/2018DATA: 08/03/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM POSTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0035/2018DATA: 12/03/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO MAIS RESPEITO POR FAVOR” QUE ABORDA TODO O TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0034/2018DATA: 12/03/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PROFISSIONAL FEMININO NAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E POSTURA QUE ATUAM NAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0033/2018DATA: 09/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEAGENDAMENTO (0800) PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO – HOSPITALAR E ODONTÓLOGICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO- PASMH, BEM COMO PARA QUALQUER OUTRO ATENDIMENTO NO IBASCAF.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0031/2018DATA: 07/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO HORTA NA ESCOLA, NA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0030/2018DATA: 06/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    INSTITUI A ADAPTAÇÃO DOS AMBIENTES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA CADEIRANTES, CONFORME REGRAS ESTIPULADAS PELA ABNT, INDEPENDENTE DE NÃO CONTAREM COM ALUNOS COM ESSAS NECESSIDADES.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0027/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO CONSUMIDOR A TROCA GRATUITA DE PRODUTO OU SERVIÇO, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0025/2018DATA: 01/03/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO VIA APLICATIVO WHATSAPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0023/2018DATA: 01/03/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0019/2018DATA: 12/03/2018

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR E AO ACOMPANHANTE, E CUIDADOR.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0007/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DE RESGATE EM TAMOIOS A FIM DE QUE POSSA FUNCIONAR UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO 2º DISTRITO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PREJETO DE EMENDA: 0001/2018DATA: 12/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0337/2017DATA: 22/11/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO GUARANI.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0012/2017DATA: 20/01/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    PASSA DENOMINAR-SE TRAVESSA ALBERTINO PAULO DA SILVA, O TRECHO COM INÍCIO NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO KM 8 (ANTIGA ESTRADA CAMPOS NOVOS) ATÉ A FAZENDA SANTA CECÍLIA NO BAIRRO SÃO JACINTO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0187/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0164/2017DATA: 09/08/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO [...]

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0157/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    PROIBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0133/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0130/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0082/2017DATA: 24/04/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2017DATA: 06/09/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    Fica criado o “Diploma Marlene Kury Francisco" e dá outras providências.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0022/2017DATA: 02/02/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • VETO: 0044/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 97/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • VETO: 0043/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 96/2017 VETO TOTAL Nº 043/2017 OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 052/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.”

    Mais informações
  • VETO: 0040/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 063/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALESSANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI AÇÕES DE VIGILÂNCIA PRECOCE DO AUTISMO NAS CRIANÇAS ATENDIDAS EM CRECHES E UNIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NA FAIXA [...]

    Mais informações
  • VETO: 0039/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 91/2017 ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 039/2017 OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 064/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE INCLUIR O SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.”.

    Mais informações
  • VETO: 0037/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 85/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • VETO: 0034/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 82/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE “DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.”

    Mais informações
  • VETO: 0033/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 81/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, QUE “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.”

    Mais informações
  • VETO: 0031/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 79/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

    Mais informações
  • VETO: 0026/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 74/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.”

    Mais informações
  • VETO: 0025/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 73/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2017 DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE “INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA” DISPONDO SOBR//E MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...]

    Mais informações
  • VETO: 0024/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 72/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICAS DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.” [...]

    Mais informações
  • VETO: 0019/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 060/2017 - VETO TOTAL Nº 019/2017 AO PLE Nº 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    Mais informações
  • VETO: 0018/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 059/2017 - VETO Nº 018/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0008/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018DATA: 27/02/2018

    AUTOR: MESA DIRETORA

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA. OFÍCIO GAPRE Nº 5/2018 - MEX Nº 3/2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PREJETO DE EMENDA: 0001/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0042/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 95/2017 VETO TOTAL Nº 042/2017 OPOSTO AO PROJETO DE LEINº 060/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTRUTURAR PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TURISTAS EM LOCAIS DE VISITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”.

    Mais informações
  • VETO: 0041/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 94/2017 VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

    Mais informações
  • VETO: 0036/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 84/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, D [...]

    Mais informações
  • VETO: 0032/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA [...]

    Mais informações
  • VETO: 0030/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 78/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº DE AUTORIA DO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DE 2013 A 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕE [...]

    Mais informações
  • VETO: 0027/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 75/2017 - COMUNICA QUE VETOU TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 088/2010 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVAN ESCAPINI, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.”

    Mais informações
  • VETO: 0023/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 71/2017 VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • VETO: 0022/2017DATA: 23/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE CM Nº 070/2017 - VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2016 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELSO CAETANO DE MIRANDA, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • VETO: 0020/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 061/2017 - VETO Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL Nº 020/2017 AO PLE Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    Mais informações
  • VETO: 0017/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 58/2017 - VETO Nº 017/2017 DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    Mais informações
Sem fotos...
Voltar