SESSÃO ORDINÁRIA: 87/2018

DATA: 06/03/2018

87ª (OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE MARÇO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0051/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO LIMPEZA DOS RALOS PLUVIAIS DA RUA PARANÁ, PRÓXIMO AO CRAS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0050/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PARANÁ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0039/2018DATA: 26/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A TROCA DAS LOUÇAS USADAS NAS REFEIÇÕES DOS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJAM SUBSTUÍDOS POR UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO OU METAL.

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  • INDICAÇÃO: 0035/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER).

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  • INDICAÇÃO: 0030/2018DATA: 20/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA RUA ÍNDIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

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  • PROJETO DE LEI: 0029/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM ESPERANÇA – A.C.M.A.J.E.

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  • PROJETO DE LEI: 0028/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA MULHER - SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0026/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, ASSIM COMO QUALQUER ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE POSSUA SISTEMA DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0021/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 11.108/2005 – DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE – LEI DO ACOMPANHANTE.

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  • INDICAÇÃO: 0006/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ASSISTIDOS NA APAE EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS MUNICIPAIS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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  • EMENDA: 0001/2018DATA: 05/03/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018.

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  • PROJETO DE LEI: 0098/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0097/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2015DATA: 27/11/2015

    AUTOR: CELSO CAETANO DE MIRANDA

    ACRESCENTA NOVO DISPOSITIVO AO ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2015DATA: 16/12/2015

    AUTOR: VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS JURÍDICOS DE ATO NORMATIVO BAIXADO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - DECRETO 5.441/2015, QUE DETERMINOU ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE, AFRONTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2012, COM BASE NO ARTIGO 19, XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE EMENDA A LOM: 0003/2014DATA: 09/10/2014

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2012DATA: 25/04/2012

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    FICA CRIADA A MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI: 0133/2011DATA: 01/12/2011

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0132/2011DATA: 01/12/2011

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0131/2011DATA: 01/12/2011

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A “SEMANA DE ECUMENISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0129/2011DATA: 01/12/2011

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0117/2011DATA: 24/11/2011

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    INSTITUE E REGULAMENTA O ACESSO PUBLICO E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. O CABO FRIO DIGITAL

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  • PROJETO DE LEI: 0116/2011DATA: 24/11/2011

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM “LAN HOUSES”, “CYBER CAFÉS” E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0114/2011DATA: 22/11/2011

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    PASSA A DENOMINAR-SE CORRETOR OSWALDO RAMOS A AVENIDA BEIRA RIO, AQUARIUS 2º DISTRITO

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