SESSÃO ORDINÁRIA: 86/2018

DATA: 01/03/2018

86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE MARÇO DE 2018

Sem informação...
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0047/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO O RETORNO DO PROJETO CEGONHA NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0046/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM URGÊNCIA, A INCLUSÃO DE HORÁRIO ESPECÍFICO PARA VISITA DOS PAIS ÀS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0045/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM URGÊNCIA, MUDANÇAS NO SISTEMA DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0040/2018DATA: 26/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMO. SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0037/2018DATA: 26/02/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICA, TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0033/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO UTILIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA FUMACÊ NOS BAIRROS E PERIFERIA DO MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0032/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO REFORMA DO PISO DE BLOQUETES DA ORLA DO CANAL DO ITAJURU NO BAIRRO PALMEIRAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0027/2018DATA: 20/02/2018

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO A ORDENAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0020/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO ACESSO AO FORTE SÃO MATHEUS, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0017/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA, PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TOD [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0016/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, QUE “AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS", E À EMENDA ADITIVA Nº 020, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0015/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA À RUA JORGE LÓSSIO Nº 8, VILA NOVA, CABO FRIO RJ, INSCRITA NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 35.895 E CADASTRO MUNICIPAL 006722-3, PARA FINALIDADE QUE I [...]

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0015/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A Dr.ª SIMONE DOS SANTOS NOGUEIRA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0014/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES, QUE "INSTITUI A CAMPANHA MAIO AMARELO- ATENÇÃO PELA VIDA, NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0014/2018DATA: 28/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A Dr.ª MARIA CAROLINA DALBONI LEMOS AMARAL.

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0013/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE "DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLÊSCENCIA."

    Mais informações Arquivo PDF
  • VETO: 0012/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0011/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO POR LOJAS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0216/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER AO EXM°. SR. PRESIDENTE DA PROLAGOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO ATENDIMENTO AS DEMANDAS FEITAS PELA CODECON.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0132/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE E ADOÇÃO DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DE COMPANHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0178/2017DATA: 22/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REGULA GRATUIDADE PELO USO DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0176/2017DATA: 21/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE RECLAMAÇÃO DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE APLICATIVO ELETRÔNICO OU NO SITE DA PREFEITURA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0170/2017DATA: 16/08/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA, SOLICITAÇÃO DE EXAMES E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PELO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0141/2017DATA: 26/07/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO CONFORME ARTIGO Nº 138 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, O ENVIO DE CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS AO PODER LEGISLATIVO DENTRO DOS PRAZOS CITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0125/2017DATA: 08/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA IMPOSTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0043/2016DATA: 09/08/2016

    AUTOR: CELSO CAETANO DE MIRANDA

    REGULAMENTA ÁREAS PASSÍVEIS DE SEREM EXPLORADAS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA EÓLICA, INCLUSIVE NA FORMA DE PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS (PPPs) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0003/2014DATA: 23/10/2014

    AUTOR: ALAIR FRANCISCO CORRÊA

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0198/2013DATA: 19/09/2013

    AUTOR: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA

    REGULAMENTA OS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0054/2012DATA: 22/05/2012

    AUTOR: JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO

    AS RUAS DE NUMEROS 4 ATÉ O NUMERO 9 DO LOTEAMENTO MONTES BRANCOS DEMONIMAM-SE, RESPECTIVAMENTE RUA CANTINHO DAS DEUSAS; RUA CANTINHO DA FELICIDADE; RUA CANTINHO DO POR DO SOL; RUA CANTINHO DA AMIZADE; RUA CANTINHO DA ESPERANÇA E RUA CANTINHO DOS NAMORADOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0015/2012DATA: 15/03/2012

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    TORNA OBRIGATÓRIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL RELAÇÃO DE INSCRITOS E MATRICULADOS EM CRECHE, UNIDADES CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0180/2017DATA: 23/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0165/2017DATA: 09/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0146/2017DATA: 27/07/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ESTRUTURA SANITÁRIA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0129/2017DATA: 20/06/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CEGONHA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0108/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NOMEIA COMO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO O ESPAÇO CULTURAL ENTRE AS RUAS TREZE DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0083/2017DATA: 25/04/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0051/2017DATA: 22/03/2017

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
Sem fotos...
Voltar