SESSÃO ORDINÁRIA: 84/2018

DATA: 22/02/2018

84ª (OCTOGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0036/2018DATA: 22/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPARO DO BUEIRO NA ESTRADA DE BÚZIOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

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  • INDICAÇÃO: 0028/2018DATA: 20/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

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  • INDICAÇÃO: 0026/2018DATA: 20/02/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AREA DE PARQUEAMENTO LOCALIZADA NO LIDO, REVISÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA.

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  • PROJETO DE LEI: 0012/2018DATA: 22/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DENOMINADO “MOTO TÁXI” E O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO: 0009/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A CANTORA CABO-FRIENSE JÚLIA VARGAS POR SUA INDICAÇÃO PARA O PRÊMIO DE MELHOR MÚSICA E ÁLBUM DO ANO PELA REVISTA ROLLING STONE.

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  • REQUERIMENTO: 0008/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CAPOEIRA VOZES D’ÁFRICA.

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  • INDICAÇÃO: 0005/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

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  • VETO: 0005/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROHA MENDES

    DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTOS AOS CRIMES DE PEDOFILIA E [...]

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  • VETO: 0004/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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  • VETO: 0003/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DE FOTOGRAFIA TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, CABO FRIO.

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  • VETO: 0002/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER" E DÁ OUTRA [...]

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  • VETO: 0001/2018DATA: 21/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL OPOSTO AS EMENDAS E AO PROJETO DE LEI Nº 223/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0219/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIAS DOS ATOS DE EXONERAÇÕES DA COMSERCAF E SUAS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES

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  • REQUERIMENTO: 0215/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO E A DA VICE PREFEITA DO MUNICIPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CORRUPÇÃO NA COMSERCAF.

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  • PROJETO DE LEI: 0137/2017DATA: 28/06/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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