SESSÃO ORDINÁRIA: 83/2018

DATA: 20/02/2018

83ª (OCTOGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018

Visualizar ata
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PRESIDENTE Presente
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 1º SECRETÁRIO Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 2º SECRETÁRIO Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
ADEIR NOVAES VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 18 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0024/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO NAS RUAS JOSÉ PAES DE ABREU E ÍNDIA, ESPECIFICADAMENTE NO ENTORNO DO “MERCADO TEM FRUTAS”.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0022/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DA PRAIA DO SIQUEIRA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0021/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES NOS BANHEIROS DESTA CASA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0016/2018DATA: 05/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO , QUE SE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (ENGETTRANS) DESTA PREFEITURA , OBRAS JUNTO AO PASSEIO DIVISOR DA AV. ASSUNÇÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE A AV. NILO PEÇANHA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0015/2018DATA: 05/02/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0012/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÉRICA RAMOS, EM FRENTE A ONG CAJEF NO BAIRRO JACARÉ.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0011/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0008/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM EXECUTIVA Nº 1/2018.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0007/2018DATA: 07/02/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0007/2018DATA: 19/02/2018

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    REQUER QUE REPRESENTANTES DA PREFEITURA APRESENTEM REGISTROS DOCUMENTAIS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE O EMPREENDIMENTO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA DAS SALINAS PEROANAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0006/2018DATA: 07/02/2018

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO, COMO FORMA DE TRANSPARÊNCIA, DA AGENDA OFICIAL DAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0004/2018DATA: 01/02/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO bAIRRO PARQUE BURLE

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0004/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0002/2018DATA: 01/02/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: MESA DIRETORA

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0001/2018DATA: 05/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.

    Mais informações Arquivo PDF
  • INDICAÇÃO: 0357/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0313/2017DATA: 25/10/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS Nº 19 E Nº 30 NA QUADRA 49, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0265/2017DATA: 19/12/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    PROÍBE OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E MICRO MASTER UTILIZADOS COMO VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ACUMULAREM DUPLA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0264/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0263/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0260/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0258/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0220/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0218/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0115/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

    Mais informações
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0098/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0097/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0192/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALeART EM CABO FRIO.

    Mais informações
Sem fotos...
Voltar