SESSÃO ORDINÁRIA: 82/2018

DATA: 06/02/2018

82ª (OCTOGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0016/2018DATA: 05/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº. SR.º PREFEITO , QUE SE VIABILIZE COM URGÊNCIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (ENGETTRANS) DESTA PREFEITURA , OBRAS JUNTO AO PASSEIO DIVISOR DA AV. ASSUNÇÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE A AV. NILO PEÇANHA.

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  • INDICAÇÃO: 0015/2018DATA: 05/02/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0012/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ÉRICA RAMOS, EM FRENTE A ONG CAJEF NO BAIRRO JACARÉ.

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  • INDICAÇÃO: 0011/2018DATA: 02/02/2018

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E MANUTENÇÃO NA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0004/2018DATA: 01/02/2018

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO bAIRRO PARQUE BURLE

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  • PROJETO DE LEI: 0002/2018DATA: 01/02/2018

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CAMPANHA DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO”.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2018DATA: 18/01/2018

    AUTOR: MESA DIRETORA

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0001/2018DATA: 05/02/2018

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ALBERTO CAÓ DE OLIVEIRA.

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  • INDICAÇÃO: 0357/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0313/2017DATA: 25/10/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS RUAS Nº 19 E Nº 30 NA QUADRA 49, BAIRRO COLINAS DO PERÓ.

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  • PROJETO DE LEI: 0264/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA “SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0263/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE E CONTROLE AO HIV/AIDS", NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DIRECIONADAS À SEMANA DE PREVENÇÃO DA DOENÇA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO.

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  • INDICAÇÃO: 0262/2017DATA: 10/08/2017

    AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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  • PROJETO DE LEI: 0260/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0258/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • REQUERIMENTO: 0220/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

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  • REQUERIMENTO: 0218/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0115/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

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  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 5.735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0098/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0097/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI: 0192/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALeART EM CABO FRIO.

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