SESSÃO ORDINÁRIA: 79/2017

DATA: 19/12/2017

79ª (SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0357/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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  • INDICAÇÃO: 0262/2017DATA: 10/08/2017

    AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA INTEGRADA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

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  • PROJETO DE LEI: 0262/2017DATA: 14/12/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0260/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O NOVEMBRO NEGRO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E REFLEXÃO SOBRE A CAUSA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0258/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    INSTITUI O A NORMATIZAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO RECEPTIVO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • REQUERIMENTO: 0220/2017DATA: 13/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A E.C.T. EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DE CEP. PARA OS BAIRROS QUE MENCIONA

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  • REQUERIMENTO: 0218/2017DATA: 11/12/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER RELATÓRIO REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE ACORDO COM A DIVISÃO GEOGRÁFICA, DO PERÍODO DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0115/2017DATA: 18/12/2017

    AUTOR: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO”.

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  • PROJETO DE LEI: 0117/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    Institui a Tarifa Social de água e esgoto destinada a Instituições religiosas, entidades sem fins lucrativos, aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda e sedes das entidades sem fins lucrativos, com certificação de filantropia que, notoriamente, desenvolvam trabalhos só [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0098/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0097/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • PROJETO DE LEI: 0192/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALeART EM CABO FRIO.

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