SESSÃO : 76/2017

DATA: 07/12/2017

76ª (SETUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0351/2017DATA: 30/11/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

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  • INDICAÇÃO: 0350/2017DATA: 30/11/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO DO CAJUEIRO

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  • REQUERIMENTO: 0214/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, EXMO. SR. MARCOS DA ROCHA MENDES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONCERNENTES AS UNIDADES ESCOLARES.

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  • EMENDA: 0126/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DASEME, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

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  • EMENDA: 0125/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO - SEME/FUNDEB - RECURSOS PROPRIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

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  • EMENDA: 0124/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS - ENSINO MÉDIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

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  • EMENDA: 0123/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO UNAMAR – RUA SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • EMENDA: 0122/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO SAMBURÁ no 2º distrito.

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  • EMENDA: 0121/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPOE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, ALTERANDO O ARTIGO 15.

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  • EMENDA: 0120/2017DATA: 07/12/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CRECHE NO BAIRRO AQUARIOS NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

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  • EMENDA: 0109/2017DATA: 06/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO.

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  • EMENDA: 0108/2017DATA: 06/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

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  • EMENDA: 0107/2017DATA: 05/12/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

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  • EMENDA: 0106/2017DATA: 05/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DO ESTÁDIO CORREÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

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  • EMENDA: 0105/2017DATA: 05/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

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  • EMENDA: 0104/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

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  • EMENDA: 0103/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DO PARQUE FINTE ITAJURÚ, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ORDEM PÚBLICA.

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  • EMENDA: 0102/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA PRAÇA MAJOR TERRA, NA GAMBOA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E URBANISMO.

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  • EMENDA: 0099/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

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  • EMENDA: 0098/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL CABO-FRIENSE (ELEMC), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • EMENDA: 0096/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O PARLAMENTO JUVENIL, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • EMENDA: 0095/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AÇÕES DE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO, TENDO EM VISTA A CRIAÇÃO DO ANEL CICLOVIÁRIO DE CABO FRIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • EMENDA: 0094/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O INCENTIVO À TRIBUTAÇÃO SUSTENTÁVEL – IPTU VERDE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

    Mais informações
  • EMENDA: 0092/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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  • EMENDA: 0091/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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  • EMENDA: 0090/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA O INCENTIVO À PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Mais informações
  • EMENDA: 0089/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO LOGÍSTICO (LEI MUNICIPAL 2742/2016), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • EMENDA: 0088/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE POR EMBARCAÇÃO MARÍTIMA NO TRAJETO GAMBOA-CENTRO (CANAL ITAJURÚ), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FR [...]

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  • EMENDA: 0087/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • EMENDA: 0086/2017DATA: 01/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • EMENDA: 0085/2017DATA: 01/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

    Mais informações
  • EMENDA: 0084/2017DATA: 01/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SEGURO-DEFESO MUNICIPAL DO PESCADOR ARTESANAL (LEI MUNICIPAL 1677/2003), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • EMENDA: 0083/2017DATA: 01/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA PESCA E AQUICULTURA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • EMENDA: 0082/2017DATA: 01/12/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA SINAGOGA, EM TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

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  • EMENDA: 0078/2017DATA: 30/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR (LEI MUNICIPAL 2.715/2016), A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

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  • EMENDA: 0076/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE UNAMAR, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

    Mais informações
  • EMENDA: 0075/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

    Mais informações
  • EMENDA: 0074/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA INDEPÊNDENCIA NO BAIRRO SINAGOGA NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

    Mais informações
  • EMENDA: 0073/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO NO 2º DISTRITO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

    Mais informações
  • EMENDA: 0072/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NA AGRICULTURA PARA TAMOIOS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0071/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

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  • EMENDA: 0058/2017DATA: 27/11/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUINICIPAL DE CABO FRIO - RJ.

    Mais informações
  • EMENDA: 0052/2017DATA: 22/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO VILA DO SOL, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

    Mais informações
  • EMENDA: 0049/2017DATA: 17/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO COLÉGIO MUNICIPAL RUI BARBOSA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF

    Mais informações
  • EMENDA: 0048/2017DATA: 17/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS E DE QUALIFICAÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE C [...]

    Mais informações
  • EMENDA: 0047/2017DATA: 17/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF.

    Mais informações
  • EMENDA: 0045/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0211/2017DATA: 26/09/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OFÍCIO GAPRE Nº 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0200/2017DATA: 14/09/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERIODO DE 2018 A 2021

    Mais informações
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