SESSÃO ORDINÁRIA: 75/2017

DATA: 05/12/2017

75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0352/2017DATA: 01/12/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA E TROCA DO RALO LINEAR DA CALÇADA NA PARTE CENTRAL DA PRAÇA PORTO ROCHA EM CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0349/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ARENA FORTE BEACH NA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO - RJ.

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  • INDICAÇÃO: 0348/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVISÃO DA AÇÃO PROPOSTA PARA OS COMERCIANTES DA RUA MEIRA JUNIOR E PROXIMIDADES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO

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  • INDICAÇÃO: 0346/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRAJETO DO MINHA CASA MINHA VIDA PASSANDO PELO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

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  • INDICAÇÃO: 0343/2017DATA: 24/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PORTO ROCHA E NA ORLA DA PRAIA DO FORTE, DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE À QUE SE DESTINA.

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  • PROJETO DE LEI: 0257/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 86 / 2017- MENSAGEM Nº 28 / 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB A FORMA DE INVESTIDURA, ÁREA DE TERRA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E REVOGA A LEI N° 1.349, DE 23 DE MAIO DE 1996. (PROCESSO 2015/5125)

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  • PROJETO DE LEI: 0256/2017DATA: 27/11/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

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  • PROJETO DE LEI: 0253/2017DATA: 27/11/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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  • PROJETO DE LEI: 0237/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0230/2017DATA: 26/10/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DEZEMBRO VERMELHO”.

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  • REQUERIMENTO: 0199/2017DATA: 29/11/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ABACAF – ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0154/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0114/2017DATA: 24/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), MODIFICANDO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

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  • PREJETO DE EMENDA: 0101/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0100/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0097/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0056/2017DATA: 27/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 243/2017 – FUNDEB.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0039/2017DATA: 04/12/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 243/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES.

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  • PROJETO DE LEI: 0075/2017DATA: 19/04/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017 OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017

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  • PREJETO DE EMENDA: 0028/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0027/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 75/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0023/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0021/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0021/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0020/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0019/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0019/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0016/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0016/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 50 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PREJETO DE EMENDA: 0015/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0014/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0026/2017DATA: 21/06/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PREJETO DE EMENDA: 0024/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 46 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0243/2017DATA: 07/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FE [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0191/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017

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