DATA: 07/11/2017
69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
| Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
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INDICAÇÃO: 0323/2017DATA: 06/11/2017
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
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INDICAÇÃO: 0321/2017DATA: 06/11/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E FICHA FINANCEIRA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS RECEBIDOS MENSALMENTE E INDIVIDUALMENTE POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
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PROJETO DE LEI: 0243/2017DATA: 07/11/2017
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FE [...]
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PROJETO DE LEI: 0242/2017DATA: 07/11/2017
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 68/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PROJETO DE LEI: 0241/2017DATA: 06/11/2017
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
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REQUERIMENTO: 0175/2017DATA: 06/11/2017
AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO - DIRETORA DO CIEP 331 - LYSIA BERNARDES EM TAMOIOS.
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REQUERIMENTO: 0172/2017DATA: 06/11/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE TUBARÕES - CABO FRIO - RJ PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
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REQUERIMENTO: 0163/2017DATA: 30/10/2017
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZADAS NO PERÍODO DE 2017 E QUAIS DESTAS SOFRERAM ADITIVOS REFERENTES A PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALORES, COM RESPECTIVAS DATAS.
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REQUERIMENTO: 0161/2017DATA: 30/10/2017
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS SALINEIRA, QUE TRAFEGA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA E NA ESTRADA DO GARGOÁ EM CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO, BEM COMO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS ESTRADAS A FIM DE VIABILIZAR O TRÁFEGO N [...]
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0111/2017DATA: 31/10/2017
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE EMENDA: 0045/2017DATA: 06/11/2017
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.
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PROJETO DE LEI: 0020/2017DATA: 30/01/2017
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INSTITUI O NOVEMBRO AZUL - DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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PROJETO DE LEI: 0232/2017DATA: 30/10/2017
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
OFÍCIO/RAPRE - CM Nº 66/2017 - Mex nº 25/2017 -ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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PROJETO DE EMENDA: 0013/2017DATA: 06/06/2017
AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
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| ATA DE REUNIÃO | 1 |
| INDICAÇÃO | 9.404 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.402 |
| OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
| OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
| OFICIO RECEBIDO | 33 |
| OFICIOS | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
| PROJETO DE EMENDA | 1.613 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 10 |
| PROJETO DE LEI | 5.896 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.525 |
| RELATÓRIOS | 1 |
| REQUERIMENTO | 6.912 |
| SUBEMENDA | 10 |
| SUBSTITUTIVO | 6 |
| VETO | 311 |