SESSÃO ORDINÁRIA: 69/2017

DATA: 07/11/2017

69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0323/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

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  • INDICAÇÃO: 0321/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E FICHA FINANCEIRA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS RECEBIDOS MENSALMENTE E INDIVIDUALMENTE POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0243/2017DATA: 07/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FE [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0242/2017DATA: 07/11/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE CM Nº 68/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0241/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.”

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  • REQUERIMENTO: 0175/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO - DIRETORA DO CIEP 331 - LYSIA BERNARDES EM TAMOIOS.

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  • REQUERIMENTO: 0172/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE TUBARÕES - CABO FRIO - RJ PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

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  • REQUERIMENTO: 0163/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZADAS NO PERÍODO DE 2017 E QUAIS DESTAS SOFRERAM ADITIVOS REFERENTES A PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALORES, COM RESPECTIVAS DATAS.

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  • REQUERIMENTO: 0161/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS SALINEIRA, QUE TRAFEGA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA E NA ESTRADA DO GARGOÁ EM CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO, BEM COMO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS ESTRADAS A FIM DE VIABILIZAR O TRÁFEGO N [...]

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0111/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • EMENDA: 0045/2017DATA: 06/11/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.

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  • PROJETO DE LEI: 0020/2017DATA: 30/01/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL” - DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0232/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/RAPRE - CM Nº 66/2017 - Mex nº 25/2017 -ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • EMENDA: 0013/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

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