68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
AUTOR: ADEIR NOVAES
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO PARQUE BURLE.
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAR O CARTÃO CORPORATIVO ESCOLAR PARA QUE A EQUIPE DIRETIVA POSSA DINAMIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO GURIRI.
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
OFÍCIO/RAPRE - CM Nº 66/2017 - Mex nº 25/2017 -ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E REVOGA AS LEIS Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E N° 2.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA DOULA.
AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Jorge Lóssio, 8, Vila Nova, Cabo Frio RJ, CEP. 28.905-250, inscrita na matrícula imobiliária nº 35.895 e cadastro municipal 006722-3, para a finalidade que indica e dá outras providências
AUTOR: PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES
REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAP [...]
AUTOR: 1/3 DE VEREADORES
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2017.
AUTOR: 1/3 DE VEREADORES
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2017.
AUTOR: 1/3 DE VEREADORES
REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2017.
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017
AUTOR: MESA DIRETORA
OUTORGA AO SR. BRUNO OSCAR SCHIMIDT A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.
AUTOR: MESA DIRETORA
OUTORGA A SRA. MARI DAMASCENO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.
AUTOR: MESA DIRETORA
OUTORGA AO DR. CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES A MEDALHA MAJOR BELEGARDE
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA .
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS.
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DELIMITA QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE ALUNOS POR SALA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CORTE E RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO".
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017 VETO Nº 016/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORREA.
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO TOTAL Nº 015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO. OFÍCIO/GAPRE Nº 45/2017
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 49/2017 DE 1º/08/2017
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO [...]
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROIBE A ATIVIDADE DE FLANELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.
AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CAMPANHA PRAIA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ADEIR NOVAES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO (JERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.
AUTOR: ADEIR NOVAES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS.
AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.
AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.
AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
Fica criado o Diploma Marlene Kury Francisco" e dá outras providências.
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS.
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 062/2017 - VETO TOTAL Nº 021/2017 AO PLC Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014.
ATA DE REUNIÃO | 1 |
INDICAÇÃO | 9.409 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
OFICIO RECEBIDO | 36 |
OFICIOS | 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
PROJETO DE LEI | 5.904 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
RELATÓRIOS | 1 |
REQUERIMENTO | 6.931 |
SUBEMENDA | 10 |
SUBSTITUTIVO | 6 |
VETO | 311 |