SESSÃO ORDINÁRIA: 68/2017

DATA: 31/10/2017

68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0318/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA THEONAS TERRA, NO PARQUE BURLE.

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  • INDICAÇÃO: 0316/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAR O “CARTÃO CORPORATIVO ESCOLAR” PARA QUE A EQUIPE DIRETIVA POSSA DINAMIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0300/2017DATA: 05/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO GURIRI.

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  • PROJETO DE LEI: 0232/2017DATA: 30/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/RAPRE - CM Nº 66/2017 - Mex nº 25/2017 -ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

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  • PROJETO DE LEI: 0231/2017DATA: 26/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 65 / 2017 - MENSAGEM Nº 24 / 2017 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE E REVOGA AS LEIS Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 E N° 2.383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2011.

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  • PROJETO DE LEI: 0227/2017DATA: 25/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O “DIA MUNICIPAL DA DOULA”.

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  • PROJETO DE LEI: 0225/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Jorge Lóssio, 8, Vila Nova, Cabo Frio – RJ, CEP. 28.905-250, inscrita na matrícula imobiliária nº 35.895 e cadastro municipal 006722-3, para a finalidade que indica e dá outras providências

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  • PROJETO DE LEI: 0220/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

    REVOGA A LEI Nº 2.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E A LEI Nº 2.317, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. OFÍCIO CM Nº 51/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 16/2017. OFÍCIO GAP [...]

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  • REQUERIMENTO: 0168/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: 1/3 DE VEREADORES

    REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2017.

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  • REQUERIMENTO: 0167/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: 1/3 DE VEREADORES

    REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2017.

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  • REQUERIMENTO: 0166/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: 1/3 DE VEREADORES

    REQUEREM URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2017.

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  • REQUERIMENTO: 0155/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO ANALÍTICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0110/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO SR. BRUNO OSCAR SCHIMIDT A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0109/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA A SRA. MARI DAMASCENO A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0108/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: MESA DIRETORA

    OUTORGA AO DR. CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES A MEDALHA MAJOR BELEGARDE

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0107/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA .

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0106/2017DATA: 31/10/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0127/2017DATA: 19/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0115/2017DATA: 31/05/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DELIMITA QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE ALUNOS POR SALA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0110/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE CORTE E RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA HIPÓTESE DE INADIMPLEMENTO".

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  • VETO: 0016/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017 VETO Nº 016/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORREA.

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  • VETO: 0015/2017DATA: 18/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL Nº 015/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 017/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO. OFÍCIO/GAPRE Nº 45/2017

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  • VETO: 0014/2017DATA: 17/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 49/2017 DE 1º/08/2017

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  • PROJETO DE LEI: 0208/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

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  • PROJETO DE LEI: 0191/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017

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  • PROJETO DE LEI: 0188/2017DATA: 29/08/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0187/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0164/2017DATA: 09/08/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0162/2017DATA: 08/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0157/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    PROIBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0136/2017DATA: 28/06/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE UM TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES COM PERDA GESTACIONAL, REALIZADO NA SECRETARIA DA MULHER.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0135/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0134/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0133/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0131/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0130/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0119/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0106/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0082/2017DATA: 24/04/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0081/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO (JERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2017DATA: 28/09/2017

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2017DATA: 06/09/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    Fica criado o “Diploma Marlene Kury Francisco" e dá outras providências.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2017DATA: 24/05/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0022/2017DATA: 02/02/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • VETO: 0021/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 062/2017 - VETO TOTAL Nº 021/2017 AO PLC Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2017DATA: 19/01/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014.

    Mais informações
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