SESSÃO ORDINÁRIA: 67/2017

DATA: 26/10/2017

67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0315/2017DATA: 26/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA LIBERAÇÃO PARA REYNAN SANTOS ASSISTIR AS SESSÕES PLENÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PLENÁRIO.

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  • INDICAÇÃO: 0314/2017DATA: 26/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMAD, E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD.

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  • INDICAÇÃO: 0312/2017DATA: 25/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INCLUSÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA COMO EXAME DE ROTINA NOS POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE CABO FRIO ONDE JÁ SÃO REALIZADOS EXAMES PREVENTIVOS.

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  • INDICAÇÃO: 0311/2017DATA: 25/10/2017

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE I.

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  • INDICAÇÃO: 0239/2017DATA: 01/08/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CANIL MUNICIPAL LOCALIZADO NA FAZENDA CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.

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  • INDICAÇÃO: 0235/2017DATA: 01/08/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO CEAM (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER) EM TAMOIOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0228/2017DATA: 25/10/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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  • PROJETO DE LEI: 0219/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A OUVIDORIA E DEFENSORIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0211/2017DATA: 26/09/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. OFÍCIO GAPRE Nº 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.

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  • PROJETO DE LEI: 0200/2017DATA: 14/09/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERIODO DE 2018 A 2021

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  • REQUERIMENTO: 0137/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER RELATÓRIOS CONTENDO A RELAÇÃO DAS LICENÇAS, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS, VALOR ARRECADADO PELO MUNICÍPIO POR ÁREA GEOGRÁFICA, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.539/2000, BEM COMO INFORME A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO CONFORME PREVISTO NO ART. 16 DA REFERIDA LEI.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0105/2017DATA: 25/10/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JOSÉ FACURY HELUY.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0102/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO BORGES MACHADO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0101/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR BRUNO MUNIZ DO DESTERRO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0100/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA MIRIAM DOS SANTOS AZEVEDO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0099/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS CÉSAR DE ASSIS.

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  • PROJETO DE LEI: 0042/2017DATA: 14/03/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0047/2016DATA: 13/09/2016

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0016/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 50 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0014/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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