SESSÃO ORDINÁRIA: 66/2017

DATA: 24/10/2017

66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Visualizar ata
Sem informação...
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0310/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO DISTRITO DE TAMOIOS – CABO FRIO.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0309/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PRESENÇA DE UM GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO E NO PAM DE SANTO ANTÔNIO NO 2º DISTRITO.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0302/2017DATA: 06/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO SELETIVA NO BAIRRO VILA DOR AR.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0226/2017DATA: 23/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    ESTABELECE QUE SEJA FIXADA NA ENTRADA DE LOCAIS DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DO SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO UMA PLACA COM A LEI 2.439 DE 06 DE JUNHO DE 2012.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0222/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    “INSTITUI O “PROGRAMA TRANSPORTE PELA VIDA” PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CANCÊR E HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0103/2017DATA: 24/10/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0098/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO DA SILVA BASTOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0097/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0096/2017DATA: 18/10/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALEXANDRE ROOSEVELT MARTINS DE PAULA.

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0040/2017DATA: 17/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 213 /2017 QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 201 [...]

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0033/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 213/2017, ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTVA Nº 21/2017.

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0003/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI Nº 75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0213/2017DATA: 28/09/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0079/2017DATA: 20/04/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0031/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 9º PROJETO DE LEI Nº 213/2017, QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO [...]

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0023/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0019/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0019/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE EMENDA: 0016/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
Sem fotos...
Voltar