SESSÃO ORDINÁRIA: 64/2017

DATA: 17/10/2017

64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0306/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

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  • INDICAÇÃO: 0294/2017DATA: 27/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0221/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1448/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.

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  • PROJETO DE LEI: 0210/2017DATA: 26/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO REQUISITO PARA QUE A PREFEITURA DE CABO FRIO REALIZE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0209/2017DATA: 26/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE AOS EDITAIS DE CERTAME LICITATÓRIO E AOS CONTRATOS, NO SEU INTEIRO TEOR, FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

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  • PROJETO DE LEI: 0191/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017

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  • REQUERIMENTO: 0147/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO.

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  • REQUERIMENTO: 0146/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNICON - UNIÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIÃO DOS LAGOS.

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  • REQUERIMENTO: 0145/2017DATA: 11/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CLAUDIA EFIGÊNIA DA SILVA.

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  • REQUERIMENTO: 0144/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO “MÃES SOLIDÁRIAS.”

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  • REQUERIMENTO: 0142/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0093/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0090/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AFIFE ZOGBI

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0089/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO TENERA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0086/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0085/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SR ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0084/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO.

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  • PROJETO DE LEI: 0048/2017DATA: 15/03/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO” NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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  • EMENDA: 0038/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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  • EMENDA: 0037/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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  • EMENDA: 0036/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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  • EMENDA: 0035/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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  • EMENDA: 0034/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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  • EMENDA: 0031/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 9º PROJETO DE LEI Nº 213/2017, QUE “REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO [...]

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  • EMENDA: 0008/2017DATA: 16/10/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017 QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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  • EMENDA: 0028/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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