SESSÃO ORDINÁRIA: 63/2017

DATA: 10/10/2017

63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 1º SECRETÁRIO Presente
ADEIR NOVAES 2º SECRETÁRIO Presente
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VEREADOR Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0305/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOIS DE FEVEREIRO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0298/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE INTERCEDA URGENTEMENTE JUNTAMENTE AO DER, PARA QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS EM TAMOIOS

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0297/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0296/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO GURIRI.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0294/2017DATA: 27/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0173/2017DATA: 21/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0092/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCIO CONCEIÇÃO DA SILVA.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0091/2017DATA: 10/10/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALEX ALVES DE MENDONÇA.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0088/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO JAVIER SILGUERO GORRITI.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0087/2017DATA: 09/10/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HOMERO MORENO DA HORA.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0076/2017DATA: 29/09/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA MARCELOS

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0075/2017DATA: 29/09/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. EDÉSIO MARTINS FILHO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0011/2017DATA: 05/10/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 03/2003.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0101/2017DATA: 22/05/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0100/2017DATA: 16/05/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    INSTITUI A CAMPANHA 'MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA', NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0096/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0087/2017DATA: 02/05/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0086/2017DATA: 27/04/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0081/2017DATA: 25/04/2017

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações Arquivo PDF
  • PROJETO DE LEI: 0068/2017DATA: 10/04/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0062/2017DATA: 03/04/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2017DATA: 08/05/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    CONCEDE O DIPLOMA “GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES” Á SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0039/2017DATA: 13/03/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.

    Mais informações
  • EMENDA: 0010/2017DATA: 24/03/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO.

    Mais informações
  • EMENDA: 0001/2017DATA: 17/05/2017

    AUTOR: VAGNE AZEVEDO SIMAO

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0044/2016DATA: 18/08/2016

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0190/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. OFÍCIO GAPRE CM Nº 52/2017 - M.E. Nº 17/2017

    Mais informações
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