DATA: 05/10/2017
62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
| Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
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INDICAÇÃO: 0299/2017DATA: 05/10/2017
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.
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INDICAÇÃO: 0296/2017DATA: 02/10/2017
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO GURIRI.
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INDICAÇÃO: 0294/2017DATA: 27/09/2017
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESFS (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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PROJETO DE LEI: 0212/2017DATA: 26/09/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
ALTERA OS ARTIGOS 3 E 223 DA LEI MUNICIPAL 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 CÓDIGO DE OBRAS INSERINDO RESTRIÇÕES E MULTAS PARA OBRAS E DEMOLIÇÕES IRREGULARES EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.
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PROJETO DE LEI: 0208/2017DATA: 25/09/2017
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
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REQUERIMENTO: 0133/2017DATA: 02/10/2017
AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, BEM COMO SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO DA PREEMINENTE NECESSIDADE DA EXPANSÃO DE ATU [...]
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REQUERIMENTO: 0132/2017DATA: 02/10/2017
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0081/2017DATA: 02/10/2017
AUTOR: ADEIR NOVAES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2017DATA: 02/10/2017
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO (JERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI: 0079/2017DATA: 20/04/2017
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2017DATA: 02/10/2017
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2017DATA: 02/10/2017
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0077/2017DATA: 29/09/2017
AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª. ELIANE SANTOS DA CUNHA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2017DATA: 28/09/2017
AUTOR: ADEIR NOVAES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS.
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PROJETO DE EMENDA: 0030/2017DATA: 04/10/2017
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 213/2017.
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PROJETO DE EMENDA: 0029/2017DATA: 27/09/2017
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0190/2017, QUE DISPÕE SPBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
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PROJETO DE LEI: 0075/2017DATA: 19/04/2017
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017 OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017
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PROJETO DE EMENDA: 0027/2017DATA: 26/06/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 75/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
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PROJETO DE EMENDA: 0021/2017DATA: 07/06/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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PROJETO DE EMENDA: 0020/2017DATA: 27/06/2017
AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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PROJETO DE EMENDA: 0015/2017DATA: 05/06/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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| ATA DE REUNIÃO | 1 |
| INDICAÇÃO | 9.409 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
| OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
| OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
| OFICIO RECEBIDO | 36 |
| OFICIOS | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
| PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
| PROJETO DE LEI | 5.904 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
| RELATÓRIOS | 1 |
| REQUERIMENTO | 6.931 |
| SUBEMENDA | 10 |
| SUBSTITUTIVO | 6 |
| VETO | 311 |