62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE OUTUBRO DE 2017
Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO GURIRI.
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESFS (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
ALTERA OS ARTIGOS 3 E 223 DA LEI MUNICIPAL 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 CÓDIGO DE OBRAS INSERINDO RESTRIÇÕES E MULTAS PARA OBRAS E DEMOLIÇÕES IRREGULARES EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, BEM COMO SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO DA PREEMINENTE NECESSIDADE DA EXPANSÃO DE ATU [...]
AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
AUTOR: ADEIR NOVAES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO (JERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.
AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª. ELIANE SANTOS DA CUNHA.
AUTOR: ADEIR NOVAES
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS.
AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 213/2017.
AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0190/2017, QUE DISPÕE SPBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017 OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 75/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
ATA DE REUNIÃO | 1 |
INDICAÇÃO | 9.409 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
OFICIO RECEBIDO | 36 |
OFICIOS | 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
PROJETO DE LEI | 5.904 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
RELATÓRIOS | 1 |
REQUERIMENTO | 6.931 |
SUBEMENDA | 10 |
SUBSTITUTIVO | 6 |
VETO | 311 |