SESSÃO ORDINÁRIA: 62/2017

DATA: 05/10/2017

62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0299/2017DATA: 05/10/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU.

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  • INDICAÇÃO: 0296/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO GURIRI.

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  • INDICAÇÃO: 0294/2017DATA: 27/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

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  • PROJETO DE LEI: 0212/2017DATA: 26/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA OS ARTIGOS 3 E 223 DA LEI MUNICIPAL 109, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 – CÓDIGO DE OBRAS – INSERINDO RESTRIÇÕES E MULTAS PARA OBRAS E DEMOLIÇÕES IRREGULARES EM PRÉDIOS HISTÓRICOS.

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  • PROJETO DE LEI: 0208/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).

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  • REQUERIMENTO: 0133/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, BEM COMO SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL INFORMANDO DA PREEMINENTE NECESSIDADE DA EXPANSÃO DE ATU [...]

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  • REQUERIMENTO: 0132/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DO PROJETO “BOLSA ATLETA” INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.749 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0081/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. WALTER COELHO LACERDA FILHO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0080/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JERÔNIMO FLORIANO PEREIRA SOBRINHO (JERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0079/2017DATA: 20/04/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0079/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARGARETH FERREIRA DA SILVA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0077/2017DATA: 29/09/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª. ELIANE SANTOS DA CUNHA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0074/2017DATA: 28/09/2017

    AUTOR: ADEIR NOVAES

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. JORGE FRANCISCO DOS SANTOS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0030/2017DATA: 04/10/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 213/2017.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0029/2017DATA: 27/09/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0190/2017, QUE DISPÕE SPBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

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  • PROJETO DE LEI: 0075/2017DATA: 19/04/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017 OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017

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  • PROJETO DE EMENDA: 0027/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 75/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

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  • PROJETO DE EMENDA: 0021/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0020/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0015/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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