SESSÃO ORDINÁRIA: 61/2017

DATA: 03/10/2017

61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE OUTUBRO DE 2017

Visualizar ata
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 1º SECRETÁRIO Presente
ADEIR NOVAES 2º SECRETÁRIO Presente
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VEREADOR Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0295/2017DATA: 27/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0294/2017DATA: 27/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0292/2017DATA: 20/09/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURÚ.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0283/2017DATA: 05/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO NA RUA SUL NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0214/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0213/2017DATA: 28/09/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014. OFÍCIO GAPRE Nº 56-2017 - MEX Nº 21-2017.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0207/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0190/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. OFÍCIO GAPRE CM Nº 52/2017 - M.E. Nº 17/2017

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0169/2017DATA: 10/08/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS..

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0134/2017DATA: 02/10/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    REQUER A PRESENÇA DO REPRESENTANTE DA ENEL PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE ÀS CONSTANTES FALTAS E QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0118/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LEANDRO GRILLO GUIMARÃES.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2017DATA: 25/09/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CARDOSO PAIXÃO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0014/2017DATA: 17/01/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0010/2017DATA: 27/09/2017

    AUTOR: COMISSAO ESPECIAL, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0105/2017DATA: 25/05/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0103/2017DATA: 24/05/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0085/2017DATA: 27/04/2017

    AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0056/2017DATA: 22/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.

    Mais informações
  • EMENDA: 0013/2017DATA: 22/05/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA.

    Mais informações
  • EMENDA: 0004/2016DATA: 15/07/2016

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.

    Mais informações
  • EMENDA: 0003/2016DATA: 15/07/2016

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0096/2011DATA: 28/09/2011

    AUTOR: ROGÉRIO RANGEL

    PASSA A DENOMINAR-SE RUA SANTA INÊS A ATUAL RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

    Mais informações
Sem fotos...
Voltar