SESSÃO ORDINÁRIA: 58/2017

DATA: 21/09/2017

58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • INDICAÇÃO: 0291/2017DATA: 19/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS PRÓPRIOS (COMTARP).

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  • INDICAÇÃO: 0288/2017DATA: 13/09/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA NAS PRAIAS DO FORTE E DO PERÓ PARA ACESSO DOS AMBULANTES COM SEUS CARRINHOS PARA A VENDA DE PRODUTOS AUTORIZADOS.

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  • INDICAÇÃO: 0286/2017DATA: 23/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO REPAROS NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA

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  • PROJETO DE LEI: 0205/2017DATA: 20/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - CNVDC.

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  • PROJETO DE LEI: 0199/2017DATA: 04/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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  • PROJETO DE LEI: 0197/2017DATA: 13/09/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    PASSA A SE CHAMAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCUBADORAS DE EMPRESAS, COOPERATIVAS SOCIAIS E PARQUE TECNOLÓGICO – INTEC CABO FRIO, O PROGRAMA MENCIONADO NA LEI 2.375 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0091/2017DATA: 10/05/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ADICIONA O INCISO 6 À REDAÇÃO DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • EMENDA: 0028/2017DATA: 21/09/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

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  • EMENDA: 0026/2017DATA: 20/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

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  • EMENDA: 0025/2017DATA: 20/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

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  • EMENDA: 0007/2017DATA: 21/09/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO 2º PARÁGRAFO DO ARTIGO 35-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

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  • EMENDA: 0006/2017DATA: 21/09/2017

    AUTOR: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

    EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CABO FRIO.

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  • EMENDA: 0005/2017DATA: 20/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ADEQUAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMB [...]

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