SESSÃO ORDINÁRIA: 57/2017

DATA: 19/09/2017

57ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO 1º SECRETÁRIO Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 2º SECRETÁRIO Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
ADEIR NOVAES VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMÃO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0290/2017DATA: 18/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, DE UM PARQUINHO E UM BANHEIRO NOVO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA EM SÃO JACINTO.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0289/2017DATA: 18/09/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A VOLTA DO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS PACHECO E ANGELIM.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0288/2017DATA: 13/09/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE MADEIRA NAS PRAIAS DO FORTE E DO PERÓ PARA ACESSO DOS AMBULANTES COM SEUS CARRINHOS PARA A VENDA DE PRODUTOS AUTORIZADOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0203/2017DATA: 18/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA O CRONOGRAMA DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0115/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO SANTA ROSA POR SEU JUBILEU DE OURO.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0108/2017DATA: 21/08/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2017DATA: 18/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA O PROGRAMA DE AGENTES DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2017DATA: 18/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    EXIGE CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2017DATA: 06/09/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    Fica criado o “Diploma Marlene Kury Francisco" e dá outras providências.

    Mais informações
  • OFÍCIO REC. PREFEITO: 0054/2017DATA: 31/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2017 E RESPECTIVO PROJETOTO DE LEI COMPLEMENTAR - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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  • PROJETO DE EMENDA: 0030/2017DATA: 23/08/2017

    AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 106/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO.

    Mais informações
  • MENSAGEM DO EXECUTIVO: 0019/2017DATA: 31/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ADEQUAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2002, ALTERADA PELA LEI [...]

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2017DATA: 30/08/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ADEQUAR O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 157, DE 29 DE DEZEMB [...]

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2017DATA: 12/09/2017

    AUTOR: MESA DIRETORA

    ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARR [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0042/2017DATA: 14/03/2017

    AUTOR: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

    AUTORIZA MOTORISTAS DE ÔNIBUS A PARAR FORA DOS PONTOS PARA MULHERES E IDOSOS.

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  • REQUERIMENTO: 0123/2017DATA: 19/09/2017

    AUTOR: 1/3 DE VEREADORES

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017.

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  • PROJETO DE LEI: 0044/2017DATA: 15/03/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.

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  • VETO: 0011/2017DATA: 22/05/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO PARCIAL Nº 11/2017 AS EMENDAS: EMO 09/2017 E EAD 07/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2017 - PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

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