SESSÃO ORDINÁRIA: 55/2017

DATA: 12/09/2017

55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 1º SECRETÁRIO Presente
ADEIR NOVAES 2º SECRETÁRIO Presente
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VEREADOR Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0280/2017DATA: 05/09/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE PERMITA PASSAGEM DA PRAÇAS DOS QUIOSQUES A PRAIA DO FORTE.

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  • PROJETO DE LEI: 0193/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “PAISAGEM”, UMA FEIRA DE EXPOSIÇÕES TROCA E VENDA DE PRODUÇÕES GRÁFICAS E PUBLICAÇÕES INDEPENDENTES, TAIS COMO LIVROS, EDITORIAIS, PÔSTERES, ZINES E OUTROS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0192/2017DATA: 01/09/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALeART EM CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0065/2017DATA: 06/04/2017

    AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ADICIONA O INCISO 6 À REDAÇÃO DO ART. 103 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RICARDO MARTINS DA SILVA

    ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 445 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2017DATA: 01/08/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQÚERITO PARA APURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS E RELATÓRIO REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4280/2017 - USO IRREGULAR DE VERBAS DA EDUCAÇÃO.

    Mais informações
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017DATA: 05/09/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO 5.686, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0119/2017DATA: 12/09/2017

    AUTOR: 1/3 DE VEREADORES

    REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUÇAO E JUSTIÇA; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2017.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0037/2017DATA: 07/03/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA” VAI À ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0025/2017DATA: 06/02/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0036/2016DATA: 29/06/2016

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, POLÍTICA DE PREVENÇÃO E CESSAÇÃO DO TABAGISMO, ALCOOLISMO E TOXICOMANIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0035/2016DATA: 20/06/2016

    AUTOR: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0002/2016DATA: 12/02/2016

    AUTOR: CELSO CAETANO DE MIRANDA

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0093/2017DATA: 12/05/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
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