SESSÃO ORDINÁRIA: 53/2017

DATA: 31/08/2017

53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE AGOSTO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO PRESIDENTE Presente
OSEIAS RODRIGUES COUTO VICE-PRESIDENTE Presente
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO 1º SECRETÁRIO Presente
ADEIR NOVAES 2º SECRETÁRIO Presente
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO VEREADOR Presente
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO VEREADOR Presente
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA VEREADOR Presente
EDILAN FERREIRA RODRIGUES VEREADOR Presente
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA VEREADOR Presente
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA VEREADOR Presente
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR VEREADOR Presente
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA VEREADOR Presente
RICARDO MARTINS DA SILVA VEREADOR Presente
RODOLFO AGUIAR DE FARIA VEREADOR Presente
VAGNE AZEVEDO SIMAO VEREADOR Presente
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO VEREADOR Presente
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA VEREADOR Presente
Presentes: 17 - Ausentes: 0 - Licença: 0
  • INDICAÇÃO: 0274/2017DATA: 29/08/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO POLO DA APAE EM TAMOIOS.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0273/2017DATA: 29/08/2017

    AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA

    SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DA CASA DO ALUNO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0254/2017DATA: 07/08/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM ARTES MARCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • INDICAÇÃO: 0237/2017DATA: 01/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    SOLICITA AO EXMº PREFEITO A LIBERAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA CIDADANIA PARA USO DA POPULAÇÃO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0187/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0183/2017DATA: 28/08/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ATENDENDO AO QUE INDICA A LEI FEDERAL ,Nº 11.888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0181/2017DATA: 23/08/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DIGNAS DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações Arquivo PDF
  • REQUERIMENTO: 0114/2017DATA: 29/08/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FLÁVIO FRANCISCO DE SOUZA SANTOS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0112/2017DATA: 31/05/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE AOS CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0112/2017DATA: 22/08/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE TAMOIOS.

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0111/2017DATA: 21/08/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CASA DE CONVIVÊNCIA BERENICE ROSA VALLE (IDOSOS COM AMOR)

    Mais informações
  • REQUERIMENTO: 0102/2017DATA: 01/08/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    REQUER AO EXMº. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA PRIME-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ENTRE OUTRAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0083/2017DATA: 25/04/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0058/2017DATA: 21/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0017/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0158/2017DATA: 08/08/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0122/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0121/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0117/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    Institui a Tarifa Social de água e esgoto destinada a Instituições religiosas, entidades sem fins lucrativos, aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda e sedes das entidades sem fins lucrativos, com certificação de filantropia que, notoriamente, desenvolvam trabalhos só [...]

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0107/2017DATA: 29/05/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DENOMINA “MIRANTE SUBTENENTE MÁRCIO ALVES PIMENTEL (O BOCA)”, O MIRANTE DA BOCA DA BARRA LOCALIZADO NO CANTO DA PRAIA DO FORTE - CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0098/2017DATA: 15/05/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O PROGRAMA "FARMAPET" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0088/2017DATA: 27/04/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, COM OCUPANTES NO INTERIOR DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0078/2017DATA: 19/04/2017

    AUTOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NOS EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0075/2017DATA: 19/04/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017 OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017

    Mais informações
  • EMENDA: 0028/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0027/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI 75/2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).

    Mais informações
  • EMENDA: 0021/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0020/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0015/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0012/2017DATA: 31/05/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 QUE DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.

    Mais informações
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