52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS.
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.
AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
ATA DE REUNIÃO | 1 |
INDICAÇÃO | 9.409 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
OFICIO RECEBIDO | 36 |
OFICIOS | 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
PROJETO DE LEI | 5.904 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
RELATÓRIOS | 1 |
REQUERIMENTO | 6.931 |
SUBEMENDA | 10 |
SUBSTITUTIVO | 6 |
VETO | 311 |