DATA: 29/08/2017
52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO DE 29 DE AGOSTO DE 2017
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| Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
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PROJETO DE LEI: 0105/2017DATA: 25/05/2017
AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS.
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PROJETO DE LEI: 0103/2017DATA: 24/05/2017
AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI: 0085/2017DATA: 27/04/2017
AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI: 0056/2017DATA: 22/03/2017
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.
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EMENDA: 0004/2016DATA: 15/07/2016
AUTOR: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
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EMENDA: 0003/2016DATA: 15/07/2016
AUTOR: VINICIUS CAETANO CORREA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
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| ATA DE REUNIÃO | 1 |
| EMENDA | 1.577 |
| INDICAÇÃO | 9.225 |
| MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.383 |
| OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
| OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.709 |
| OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
| OFICIO RECEBIDO | 23 |
| OFICIOS | 29 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 36 |
| PROJETO DE EMENDA A LOM | 43 |
| PROJETO DE LEI | 5.711 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 65 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.459 |
| RELATÓRIOS | 1 |
| REQUERIMENTO | 6.760 |
| SUBEMENDA | 10 |
| SUBSTITUTIVO | 5 |
| VETO | 294 |
