SESSÃO ORDINÁRIA: 43/2017

DATA: 27/06/2017

43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 27 DE JUNHO DE 2017

Visualizar ata
Sem informação...
Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • PROJETO DE LEI: 0130/2017DATA: 26/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2017DATA: 18/04/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODECON).

    Mais informações
  • EMENDA: 0028/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSEIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0024/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 46 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0021/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0020/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0019/2017DATA: 27/06/2017

    AUTOR: OSÉIAS RODRIGUES COUTO

    DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 21 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0016/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 16 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • EMENDA: 0016/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 50 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0067/2017DATA: 06/04/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0073/2017DATA: 18/04/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0070/2017DATA: 17/04/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0046/2017DATA: 15/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0031/2017DATA: 10/02/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0030/2017DATA: 08/02/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
  • PROJETO DE LEI: 0016/2017DATA: 30/01/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Mais informações
Sem fotos...
Voltar