SESSÃO ORDINÁRIA: 42/2017

DATA: 22/06/2017

42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE JUNHO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • PROJETO DE LEI: 0127/2017DATA: 19/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0121/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0026/2017DATA: 21/06/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 10 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0023/2017DATA: 14/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0019/2017DATA: 07/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI Nº75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE EMENDA: 0003/2017DATA: 06/06/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI Nº 75/2017- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0005/2017DATA: 20/04/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0105/2017DATA: 25/05/2017

    AUTOR: RODOLFO AGUIAR DE FARIA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS.

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  • PROJETO DE LEI: 0103/2017DATA: 24/05/2017

    AUTOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

    DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0085/2017DATA: 27/04/2017

    AUTOR: GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0056/2017DATA: 22/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.

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  • VETO: 0011/2017DATA: 22/05/2017

    AUTOR: MARCOS DA ROCHA MENDES

    VETO PARCIAL Nº 11/2017 AS EMENDAS: EMO 09/2017 E EAD 07/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2017 - PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

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