SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2017

DATA: 06/06/2017

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE JUNHO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • PROJETO DE LEI: 0119/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0117/2017DATA: 05/06/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    Institui a Tarifa Social de água e esgoto destinada a Instituições religiosas, entidades sem fins lucrativos, aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda e sedes das entidades sem fins lucrativos, com certificação de filantropia que, notoriamente, desenvolvam trabalhos só [...]

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  • PROJETO DE LEI: 0115/2017DATA: 31/05/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    DELIMITA QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE ALUNOS POR SALA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2017DATA: 27/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA.

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