38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE JUNHO DE 2017
Vereadores | Cargo | Chamada | Justificativa |
AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Institui a Tarifa Social de água e esgoto destinada a Instituições religiosas, entidades sem fins lucrativos, aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda e sedes das entidades sem fins lucrativos, com certificação de filantropia que, notoriamente, desenvolvam trabalhos só [...]
AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
DELIMITA QUANTITATIVOS MÁXIMOS DE ALUNOS POR SALA NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA.
ATA DE REUNIÃO | 1 |
INDICAÇÃO | 9.409 |
MENSAGEM DO EXECUTIVO | 2.405 |
OFÍCIO REC. DIVERSOS | 182 |
OFÍCIO REC. PREFEITO | 1.721 |
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS | 10 |
OFICIO RECEBIDO | 36 |
OFICIOS | 29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 39 |
PROJETO DE EMENDA | 1.614 |
PROJETO DE EMENDA A LOM | 44 |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA | 25 |
PROJETO DE LEI | 5.904 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR | 69 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO | 3.526 |
RELATÓRIOS | 1 |
REQUERIMENTO | 6.931 |
SUBEMENDA | 10 |
SUBSTITUTIVO | 6 |
VETO | 311 |