SESSÃO ORDINÁRIA: 32/2017

DATA: 16/05/2017

32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 16 DE MAIO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • PROJETO DE LEI: 0067/2017DATA: 06/04/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0070/2017DATA: 17/04/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0073/2017DATA: 18/04/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0068/2017DATA: 10/04/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0064/2017DATA: 05/04/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE INCLUIR O SIMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.

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  • PROJETO DE LEI: 0052/2017DATA: 20/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

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