SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2017

DATA: 18/04/2017

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE ABRIL DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • PROJETO DE LEI: 0071/2017DATA: 17/02/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    ALTERA O ARTIGO 5 º DA LEI 2.880 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0070/2017DATA: 17/04/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0067/2017DATA: 06/04/2017

    AUTOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0052/2017DATA: 20/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.

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  • PROJETO DE LEI: 0025/2017DATA: 06/02/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0046/2017DATA: 15/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2017DATA: 27/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE AS ADAPTAÇÕES NA ESTRUTURA INTERNA DO EDIFICIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA QUE OS DEFICIENTES FÍSICOS POSSAM PARTICIPAR DAS SESSÕES E EVENTOS DESTA CASA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0012/2017DATA: 14/02/2017

    AUTOR: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

    CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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