SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2017

DATA: 06/04/2017

22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 6 DE ABRIL DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • PROJETO DE LEI: 0064/2017DATA: 05/04/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE INCLUIR O SIMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.

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  • EMENDA: 0010/2017DATA: 24/03/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 036/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO.

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  • PROJETO DE LEI: 0043/2013DATA: 03/01/2013

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, MENSAL, DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0039/2017DATA: 13/03/2017

    AUTOR: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA.

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  • PROJETO DE LEI: 0031/2017DATA: 10/02/2017

    AUTOR: MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

    DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0030/2017DATA: 08/02/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE LEI: 0016/2017DATA: 30/01/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2017DATA: 10/02/2017

    AUTOR: MESA DIRETORA

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CODIGO DE POSTURA DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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