SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2017

DATA: 21/03/2017

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE MARÇO DE 2017

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  • PROJETO DE LEI: 0191/2013DATA: 12/09/2013

    AUTOR: TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

    DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0015/2017DATA: 25/01/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2017DATA: 19/01/2017

    AUTOR: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

    DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014.

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  • PROJETO DE LEI: 0039/2016DATA: 06/07/2016

    AUTOR: EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.

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