SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2017

DATA: 16/03/2017

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 16 DE MARÇO DE 2017

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Vereadores Cargo Chamada Justificativa
  • PROJETO DE LEI: 0046/2017DATA: 15/03/2017

    AUTOR: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

    DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.

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  • PROJETO DE LEI: 0025/2017DATA: 06/02/2017

    AUTOR: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

    INSTITUI O SISTEMA “A MULHER NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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