Câmara Municipal de Cabo Frio
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
SUBSTITUTIVO 0001 11/06/2019 2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
SUBSTITUTIVO 0003 06/12/2018 2018 LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, OSEIAS RODRIGUES COUTO, RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, RICARDO MARTINS DA SILVA, SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA, VINÍCIUS CAETANO CORRÊA DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SUBSTITUTIVO 0002 21/11/2018 2018 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR).
SUBSTITUTIVO 0001 31/07/2018 2018 SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018, QUE REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SUBSTITUTIVO VINÍCIUS CAETANO CORRÊA DISPÕE SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
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Emitido dia 23/07/2019 às 13:14:09