Câmara Municipal de Cabo Frio
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
OFICIO RECEBIDO 0121 17/12/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA MENSAGEM EXECUTIVA 34/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
OFICIO RECEBIDO 0098 03/10/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA MENSAGEM Nº 24/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
OFICIO RECEBIDO 0091 03/10/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
OFICIO RECEBIDO 0090 03/10/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”,
OFICIO RECEBIDO 0089 03/10/2018 2018 ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DO VEREADOR ACHILLES BARRETO QUE CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DE INCLUSÃO”
OFICIO RECEBIDO 0088 03/10/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DA VEREADORA LETÍCIA JOTTA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.
OFICIO RECEBIDO 0087 03/10/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA VETO AO PROJETO DE LEI DA VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIO RECEBIDO 0086 03/10/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA VETO AO PLE DA VEREADORA LETÍCIA QUE “CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.
OFICIO RECEBIDO 0082 12/09/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 82/2018 - ENCAMINHA O NÚMERO DA LEI 2.969, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 PARA PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 140/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE TAMOIOS.
OFICIO RECEBIDO 0080 10/09/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 80/2018. ENCAMINHA EXEMPLARES DA LEIS Nºs: 2.965, 2.966 e 2.967, DE 5 DE SETEMBRO 2018; e 2.968, DE 6 DE SETEMBRO 2018.
OFICIO RECEBIDO 0073 29/08/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 73/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018
OFICIO RECEBIDO 0072 05/09/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 72/2018. ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA A PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.
OFICIO RECEBIDO 0069 20/08/2018 2018 ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO ENCAMINHA NÚMEROS DE LEI PARA PROMULGAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 37 E 42/2017 RESPECTIVAMENTE DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFAEL PEÇANHA E LUIS GERALDO.
OFICIO RECEBIDO 0060 10/07/2018 2018 Encaminha Mensagem Executiva nº 19/2018 que Autoriza o Poder Executivo a doar a área de terreno que menciona à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio - APAE Cabo Frio, para os fins de atendimento aos assistidos no 2° Distrito do Município de Cabo Frio.”
OFICIO RECEBIDO 0020 03/04/2018 2018 MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 20/2018. ENCAMINHA EXEMPLARES DAS LEIS NºS 2.921 E 2.922, DE 19 DE MARÇO DE 2018, SANCIONADAS E PROMULGADAS
OFICIO RECEBIDO 0010 10/04/2018 2018 MARCOS DA ROCHA MENDES ENCAMINHA MENSAGEM Nº 6/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNAP
OFICIO RECEBIDO 0009 22/03/2018 2018 MARCOS DA ROCHA MENDES ENVIA MENSAGEM Nº 05/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012.
OFICIO RECEBIDO 0078 04/08/2017 2017 MARCOS DA ROCHA MENDES ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS
OFICIO RECEBIDO 0050 23/08/2017 2017 MARCOS DA ROCHA MENDES OFÍCIO/GAPRE CM Nº 50/2017 ASSUNTO: ENCAMINHA LEIS NºS: 2.899/2017 E 2.900/2017 SANCIONADAS E PUBLICADAS
OFICIO RECEBIDO 0046 09/08/2017 2017 MARCOS DA ROCHA MENDES ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.898/2017 SANCIONADA E PUBLICADA
OFICIO RECEBIDO 0045 19/04/2017 2017 MARCOS DA ROCHA MENDES ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI 2.888-2017.
OFICIO RECEBIDO 0043 03/08/2017 2017 MARCOS DA ROCHA MENDES ENCAMINHA LEI Nº 2.896/2017 SANCONADA E PUBLICADA
OFICIO RECEBIDO ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO TESTE "ASPAS" E 'ASPAS' MAIS "ASPAS"
cabofrio.legislativomunicipal.com
Emitido dia 21/07/2019 às 00:36:42