Câmara Municipal de Cabo Frio
Listagem de matérias
MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
PROJETO DE EMENDA A LOM 0003 15/05/2019 2019 RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 15/05/2019 2019 RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 24/04/2019 2019 RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 23/08/2018 2018 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 09/08/2017 2017 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 04/01/2017 2017 ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 08/04/2016 2016 CELSO CAETANO DE MIRANDA TRATA-SE DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA VISANDO ALTERAÇÃO DO RITO ORÇAMENTÁRIO DE AUTORIZATIVO PARA IMPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 11/12/2015 2015 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 3° DO ARTIGO 113 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 27/11/2015 2015 ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0003 09/10/2014 2014 TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 03/09/2014 2014 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 03/06/2014 2014 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 23/11/2012 2012 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LOM
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 21/03/2012 2012 TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0004 22/12/2011 2011 1/3 DE VEREADORES DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 198, II, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0003 16/12/2011 2011 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO INCISO III DO ARTIGO 198 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 24/10/2011 2011 MARCOS DA ROCHA MENDES ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 14/09/2011 2011 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 18/02/2010 2010 MARCOS DA ROCHA MENDES ALTERA A REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DOS ARTS. 173, 178 E 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 19/11/2009 2009 1/3 DE VEREADORES DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 217 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 09/03/2006 2006 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 14/03/2005 2005 MARCOS DA ROCHA MENDES Altera a redação do inciso VI e acrescenta novo dispositivo ao art. 235 da Lei Orgânica Municipal.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 03/01/2005 2005 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 25 DA LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0002 03/05/2004 2004 AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO VI DO ARTIGO 231 DA LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 26/04/2004 2004 AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR DISPOE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0019 09/09/2003 2003 ALTANIR GRAÇA DA SILVA (GIL) Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Artigo 210 da LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0018 06/05/2003 2003 Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Artigo 10 da LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0016 26/03/2003 2003 PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0015 17/03/2003 2003 AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0014 27/02/2003 2003 Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Artigo 25 da LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0013 07/11/2002 2002 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 22 DA LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0012 26/03/2002 2002 ALTANIR GRAÇA DA SILVA (GIL) DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3º DO ART. 205 DA LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0015 09/04/2001 2001 ALAIR FRANCISCO CORRÊA DISPÕE SOBRE EMENDA A LOM AOS ARTIGOS 82 E 83 MEX Nº 003/2001 - PROJETO DE LEI Nº 015/2001
PROJETO DE EMENDA A LOM 0011 26/11/2001 2001 AMAURY VALÉRIO TOMAZ JUNIOR DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 251 DA LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0010 20/09/2001 2001 COMISSAO ESPECIAL DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 200, TÍTULO VI, CAPÍTULO III - DOS TRANSPORTES COLETIVOS.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0009 20/09/2001 2001 COMISSAO ESPECIAL DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 5º, CAPÍTULO III - DOS DISTRITOS - TITULO I, DA LOM.
PROJETO DE EMENDA A LOM 0024 17/04/1997 1997 ALAIR FRANCISCO CORRÊA PROPOSTA EMENDA A LOM- MENSAGEM EXECUTIVA Nº 008/1997 PROJETO DE LEI Nº 024/1997
PROJETO DE EMENDA A LOM 0004 06/05/1997 1997 DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 220 DA LOM
PROJETO DE EMENDA A LOM 0005 11/09/1996 1996 VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LOM
PROJETO DE EMENDA A LOM 0004 28/11/1995 1995 VEREADORES CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LOM
PROJETO DE EMENDA A LOM 0019 22/11/1994 1994 ALFREDO LUIS DA ROCHA BARRETO DISPÕES SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA A LOM
PROJETO DE EMENDA A LOM 0009 22/11/1994 1994 CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE EMENDA A LOM 0001 29/03/1993 1993 ALFREDO LUIS DA ROCHA BARRETO DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO III DO ARTIGO 200 DA LOM.
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Emitido dia 23/07/2019 às 11:06:28