Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 0410/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADO NUTRICIONAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 15/05/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0400/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | 09/05/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0388/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS – 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/05/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0385/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES E APOIO DIAGNÓSTICO DE TAMOIOS - CEAD, NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0081/2024 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA TRABALHADORA GESTANTE OU ADOTANTE AO GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/05/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0077/2024 | PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - FLANELINHAS - EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 24/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0058/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA COORDENADORIA-GERAL DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO PRÁTICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE JIU-JITSU E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | 17/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0074/2024 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES PERTENCENTES E CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0056/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE ASSISTENTE SOCIAL DA UPA II, DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | 15/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0054/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0068/2024 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀQUELE QUE MINISTRAR SOROTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEM A HABILITAÇÃO E/OU PRESCRIÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE EMENDA: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 03/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0307/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0063/2024 | INSTITUI O DIA DO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0287/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A BUSCA DE DIÁLOGO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPM/ERJ) NA REGIÃO DOS LAGOS, COM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 01/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0278/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPOBILIDADE DE UMA EQUIPE PERMANENTE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA (ROMU), NA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM TAMOIOS. | 01/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0277/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM A DEVIDA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0276/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONILIZADO DUAS AMBULÂNCIAS PARA UPA II DE TAMOIOS, SENDO UMA DE UNIDADE BÁSICA E OUTRA DE UTI. | 01/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 01/04/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0219/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A BASE DO GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA (GOP), RECEBA O NOME DO GCM VALTER F. DA PENHA COMO FORMA DE HOMENAGEM. | 25/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0218/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA (GOP) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | 25/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0037/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2024, AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0052/2024 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0044/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NOSSA LAGOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 18/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0023/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA GIGALINK PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0020/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 11/03/2024 | VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO |
INDICAÇÃO: 0143/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS PÓRTICOS COM SINALIZAÇÃO DO ACESSO ÚNICO AO POLO GASTRONÔMICO, NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0014/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRÍCIO VILLAS BOAS MATURANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0132/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA MARIA CORINA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0128/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO, SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRANSFORMAR O CANTEIRO CENTRAL EM ESTACIONAMENTO ESPINHA DE PEIXE. | 05/03/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO. | 28/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0096/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MUTIRÃO DE LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SD PM VALÉRIO ALBUQUERQUE MELLO FILHO, NO BAIRRO FOGUETE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0091/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE LUZ SITUADOS DESDE O FINAL DA AVENIDA LITORÂNEA, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, ATÉ A ALTURA DA RJ/140, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0008/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DA COORPORAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 26/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2024 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SRAS. MARCIA SAMPAIO E JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI. | 26/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0082/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NA UPA DE TAMOIOS, CABO FRIO. | 21/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0077/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE MELO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0076/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO VELHO NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA. | 21/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0061/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DRAGAGEM DA MANILHA CENTRAL DE ESGOTO LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE BÚZIOS E RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO TANGARÁ, BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM PERÓ, CABO FRIO. | 07/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0060/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0057/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRÂNSITO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, CONSTANTINO MENELAU E MANOEL BARBOSA, BAIRRO PASSAGEM, CABO FRIO. | 06/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0056/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0053/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 05/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0018/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS, E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0016/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2024 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0374/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS, E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0959/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLICA E ASFALTAMENTO DA RUA FORTALEZA ENTRE A RUA PORTO ALEGRE E RUA NATAL BAIRRO PALMEIRAS. | 12/12/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0361/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/12/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0043/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA GIGALINK PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 07/12/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0360/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 06/12/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0349/2023 | INSTITUI O BENEFÍCIO MUNICIPAL "ENCORAJADAS A RECOMEÇAR" PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0034/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO FÉLIX FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 30/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0348/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO AO CARNAVAL DA CIDADE, BEM COMO A SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE EMENDA: 0009/2023 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 320/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. | 27/11/2023 | MIGUEL ALENCAR e RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0028/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 23/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 001/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DO CENTRO ORTOPÉDICO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REFORMA DO TETO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DE SÃO CRISTÓVÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE MÉDICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE VILA NOVA E DO CALIFÓRNIA, AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA ATENDIMENTOS DAS ASSISTIDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB E REFORMA DA IGREJA SÃO BENEDITO, FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA, DENTRE OUTROS. | 22/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0913/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DA MOEDA DO ITAJURU ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE TENHAM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SE ENCONTREM EM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO. | 17/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0898/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO E RUA SERGIPE. | 07/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0017/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGINA SEVERINO SOARES - PRESIDENTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 07/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0881/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA – ROMU, VINCULADA À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA. | 06/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0880/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRÂNSITO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, CONSTANTINO MENELAU E MANOEL BARBOSA, BAIRRO PASSAGEM, CABO FRIO. | 06/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0879/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPANSÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU PARA O PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0867/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO. | 30/10/2023 | OSEIAS RODRIGUES COUTO e RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0866/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 30/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0837/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO NOVO PORTINHO. | 25/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0836/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A MARINHA DO BRASIL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
MOÇÃO: 0006/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º TENENTE SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 25/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0821/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA RUA PARANÁ ATÉ AVENIDA HENRIQUE TERRA PARA MÃO ÚNICA. | 23/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0820/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, RUI BARBOSA E JORGE LÓSSIO, AMBAS COM RUA 13 DE NOVEMBRO. | 23/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0306/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 0282/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 23/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0810/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, NA CIDADE DE CABO FRIO. | 18/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0781/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VENÉZIA MARIA CORDEIRO COM RUA JOÃO PESSOA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA NOVA. | 16/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0780/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0773/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0772/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0771/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0770/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | 11/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0301/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
PROJETO DE LEI: 0300/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
REQUERIMENTO: 0265/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM RAZÃO DO DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.042 DE 30 DE MAIO DE 2019. | 09/10/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
INDICAÇÃO: 0475/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL PARA EMITIR DE FORMA 100% ON-LINE A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS. | 04/07/2023 | RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |